Com a chegada do inverno os dias se tornam mais secos, cenário propicio às queimadas de matas e florestas. No mesmo período, existe um aumento na prática de soltar balões, um hábito antigo, ligado aos festejos juninos. No entanto, essa atividade, dita cultural, não deve ser considerada um divertimento e sim um crime ambiental, que pode causar sérios danos. A Polícia Militar Ambiental atua severamente na questão, principalmente no período da estiagem.

Com intuito de reforçar as ações preventivas e pontuais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) instituiu a “Operação CORTA FOGO”. Para saber mais, clique aqui.

De acordo com o art. 42, da Lei Federal nº 9.605/98, fabricar, vender, transportar ou soltar balões, que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é um crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. As penalidades são lavradas pela Polícia Militar Ambiental e correspondem à R$ 5.000,00, por unidade ou fração de balão.

Os chamados “Balões Ecológicos”, inflados com ar quente ou gás, também estão proibidos. No Estado de São Paulo, por força da Resolução SMA-048/14, entende-se por balões, qualquer artefato inflado com ar quente ou gás, não tripulado, sem regulamentação ou autorização do órgão competente da aviação civil ou militar, que utilize ou não fogo, com potencial de combustão em caso de contato com qualquer superfície ou estrutura, expondo a risco o meio ambiente.

O balão, além do potencial de destruição de florestas ou qualquer tipo de assentamento humano, é um risco à aeronavegabilidade. Atentar contra a segurança do transporte aéreo é crime federal previsto no Código Penal, com penas de seis meses e até 12 anos, dependendo da culpa e gravidade.

Outro incômodo, causado a sociedade, é que seus lançadores, que atuam geralmente em grupos, muitas vezes invadem propriedades, com o intuito de resgate do artefato, causando danos ou insegurança aos proprietários.

Em 2016, a Polícia Militar Ambiental já apreendeu 118 balões ou partes de balões. Contribua não soltando balões, mesmo em datas comemorativas, e denuncie se presenciar essa atividade.

Texto – Cris Couto
Foto: Fundação Florestal