Regulamentação da atividade de aquicultura beneficiará famílias de pequenos produtores do setor

Nesta terça-feira, 13/9, o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para apresentar a proposta de um decreto do executivo que regulamentará a atividade de aquicultura no Estado. A iniciativa foi do deputado Sebastião Santos, que integra a comissão, e passou pelo crivo das secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, bem como de representantes da Alesp, da Associação Paulista do Setor Produtivo de Clarias (Aplaca) e da Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas (Peixe SP), que se reuniram recentemente na sede da SMA.

Ricardo Salles relatou os diálogos, realizados na Secretaria do Meio Ambiente, que levaram à minuta do decreto, e se dispôs a fazer os ajustes necessários, após a discussão da proposta com os deputados, antes de o decreto seguir para a sanção do governador Geraldo Alckmin.

Secretário e deputados foram unânimes em afirmar que a regulamentação da atividade de aquicultura no Estado irá beneficiar centenas de famílias de pequenos produtores do setor. Em São Paulo, dados do Ministério da Pesca de 2010 apontam que a aquicultura produz 38.646 toneladas ao ano, sendo destas apenas 143 toneladas de origem marinha. Toda essa produção está baseada na piscicultura, notadamente, na tilapicultura feita por pequenos e médios produtores.

Sob a presidência do deputado Roberto Trípoli, participaram da reunião os também deputados Carlão Pignatari, Célia Leão, Roberto Massafera, Ana do Carmo, Luiz Turco, Milton Leite Filho, Orlando Dolçone, Chico Sardelli, Sebastião Santos, Celso Nascimento e Antônio Salim Curiati. No plenário, estavam também representantes da Aplaca e da Peixe SP.

Fotos: Pedro Calado