Texto e fotos: Dirceu Rodrigues

Os institutos de Botânica, Geológico e Florestal têm motivos para comemorar. O governador Geraldo Alckmin assinou, na segunda-feira (4/9), o Decreto nº 62.817 que regulamenta a Lei Federal nº 10.973 e a Lei Complementar nº 1.049 (Lei Paulista de Inovação). Com ele, São Paulo deu mais um passo rumo às novas ações que promovem a ciência e a tecnologia no Estado, pois, além de regulamentar as leis de inovação tecnológica, insere mecanismos favoráveis à gestão pública moderna, descentralizada e desburocratizada. As novas propostas foram apresentadas por um grupo de trabalho formado por especialistas e representantes das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado (ICTESPs).

“Uma legislação moderna que a Assembleia Legislativa aperfeiçoou, aprovou e que, hoje, nós estamos regulamentando, possibilitando que os nossos institutos possam ter boas parcerias com a iniciativa privada. Para que os pesquisadores tenham estímulo, para que participem do resultado e do sucesso de conquistas que são importantes, para que a gente some esforços no sentido de avançar rapidamente”, afirmou o governador.

A cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes foi acompanhada pelo secretário adjunto do Meio Ambiente Eduardo Trani e pelos diretores Luiz Mauro Barbosa, do Instituto de Botânica, Luciana Martin Rodrigues Ferreira, do Geológico, e Luís Alberto Bucci, do Florestal.

Eduardo Trani comentou: “Tenho certeza que o teor desse decreto coloca todo o peso na inovação como um passo a mais no desenvolvimento da economia paulista, de modo que os três institutos de pesquisa da Secretaria do Meio Ambiente possam, a partir desse momento, se revigorar”.

Os diretores também foram unânimes em afirmar que os institutos precisavam desse decreto. Luiz Mauro Barbosa, do Instituto de Botânica, disse que “o decreto veio em boa hora para regulamentar nosso trabalho. Vamos poder nos associar às fundações, nos aproximar da universidade e, mais ainda, da iniciativa privada pela possibilidade de firmar convênios”.

Luís Alberto Bucci, do Instituto Florestal, endossa, dizendo: “o dia de hoje é um marco especial para a ciência paulista. Com a assinatura do decreto, nós temos agora um marco regulatório para a ciência e para a tecnologia. Era a grande inovação que esperávamos para nosso Estado. Essa é a oportunidade de o setor público e das administrações diretas conversarem com o setor privado. Será um ganho em escala”.

Para Luciana Martin Rodrigues Ferreira, do Instituto Geológico, “o decreto foi um avanço que todos aguardávamos ansiosos. Será um avanço principalmente na desburocratização e na descentralização. Vai ser muito importante, pois vai beneficiar muito as pesquisas no Estado”.

O decreto avançará em diversos pontos na promoção de um ambiente regulatório mais seguro e estimulante para a inovação no Estado de São Paulo. Entre eles, destacam-se a consolidação da relação das Fundações de Apoio com as ICTESPs e a definição da atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica.

A partir desse novo marco regulatório, as ICTESPs e empresas poderão compartilhar o uso de laboratórios, equipamentos e demais instalações, para realização de pesquisas tecnológicas. Também será permitido o compartilhamento de pesquisadores e capital humano existente nas ICTESPs.

Outro ponto de destaque é garantir objetividade e clareza nas formas de operacionalizar e captar recursos financeiros, extraorçamentários, provenientes da prestação de serviços técnicos especializados. Os dirigentes das ICTESPs também poderão celebrar contratos, convênios e demais ajustes previstos no decreto, independente do seu valor.

A publicação prevê ainda a introdução de estímulo ao pesquisador público. Os inventores terão participação nos ganhos econômicos dos licenciamentos de tecnologias, em consonância com os desígnios das leis. Inclui também a possibilidade de licenciamento do pesquisador para constituir empresa e poder prestar consultoria técnico-científica.

O governador Geraldo Alckmin ladeado por Luiz Mauro Barbosa, do Ibot, Luciana Martin Rodrigues Ferreira, do IG, Luís Alberto Bucci, do IF, e Carlos Roberto, presidente da Cetesb.

Luís Alberto Bucci, Eduardo Trani, Carlos Roberto, Luiz Mauro Barbosa e Emerson Alves da Silva, vice-diretor do Ibot.