25/01/2018
Proprietários de imóveis rurais localizados no Bairro Espírito Santo e adjacências, nas sub-bacias dos córregos Fartura e Lageado, no Município de Paraibuna, no Vale do Paraíba, poderão participar do processo de seleção para Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, que está sendo desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC.
Os interessados poderão enviar propostas a partir desta quarta-feira, 17/01, até o dia 23/02/2017, para se habilitar ao Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade PSA Proteção de Vegetação Nativa, conforme previsto no Projeto “Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil – Projeto Conexão Mata Atlântica.
O total de recursos disponíveis provenientes do Projeto Conexão Mata Atlântica, disponibilizados pelo GEF – Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano para o Desenvolvimento, para a FINATEC, pode chegar a até R$ 200.000,00, dependendo do valor dos pagamentos por hectare de área protegida por ano, que será definido para cada contrato no processo de seleção.
Objetivo
O objetivo do Projeto Conexão Mata Atlântica é de recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e ao clima em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira. Por meio de manejo florestal sustentável com a finalidade de produzir benefícios como captura e manutenção de estoques de carbono relacionados ao uso da terra e à mudança do uso da terra, propõe-se a incentivar a silvicultura e o incremento da biodiversidade.
Com a participação de proprietários de terras privadas na promoção de atividades de restauração ecológica de florestas nativas, o projeto complementa os esforços do governo estadual na gestão de unidades de conservação.
Prazos
Conforme o edital, o proprietário interessado deverá encaminhar proposta em formulário próprio até o dia 23 de fevereiro. O processo prevê, entre outros passos, a apresentação de um Plano de Ação, com o diagnóstico da situação da vegetação e de ações para a sua recuperação, e a assinatura do Contrato de Apoio à Realização de Ações de Conservação no Âmbito do Projeto Conexão Mata Atlântica, que deverá ocorrer até 30/05/2018.
Os envelopes contendo as propostas e documentação deverão ser entregues pessoalmente ou via correio no endereço:
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos – GTAPE
Av. Prof. Frederico Hermann Junior, 345 – Prédio 6, 2º andar – CEP:05459-010 – Alto dos Pinheiros – São Paulo/SP
O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.finatec.org.br/banco-interamericano-de- desenvolvimento-bid/. Demais informações pelo e-mail selecao@finatec.org.br ou conexão.mataatlantica@sp.gov.br
Veja os links:
– COMUNICADO LANÇAMENTO DE EDITAL PSA PROTEÇÃO MUNICIPIO PARAIBUNA
