O Instituto Geológico (IG) vai gerenciar tecnicamente o levantamento “Avaliação e mapeamento de riscos de parte da Região Metropolitana de São Paulo (trecho leste/sudeste) e da Baixada Santista”, autorizado pelo Comitê Gestor da Subsecretaria de Ações Estratégicas do Governo do Estado, no último dia 05/02, e que prevê a aplicação de recursos provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Essa contratação está inserida no âmbito do Projeto de Transporte Sustentável de São Paulo – Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, executado pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER), com a assistência de outras entidades participantes, como Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb. Esse projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria do transporte no território paulista e da eficiência logística e de segurança, e ao mesmo tempo aumentar a capacidade do Estado no gerenciamento ambiental e de risco de desastres.

O projeto inclui entre seus componentes um que visa especificamente ao aumento da resiliência (capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar às mudanças) do Estado para desastres naturais, cuja responsabilidade está a cargo do IG. Os recursos financeiros totais estimados destinados à execução desse componente do projeto, que têm como fonte (externa) o BIRD, compreendem U$ 8,2 milhões.

O aumento da resiliência do Estado para desastres naturais abrangerá ações com foco na Gestão de Riscos de Desastres (GRD), que incluem a execução de estudos visando a identificação, gestão e redução de riscos no âmbito específico do setor de logística e transportes, e o incremento da capacidade institucional no tema da GRD.

De forma geral, busca-se o estabelecimento de uma plataforma multissetorial para suporte à formulação e à implementação de políticas públicas que promovam o aumento da resiliência diante da ocorrência de desastres naturais, que acarretam perda de vidas e danos à propriedade e à cadeia econômica como um todo. A contratação do estudo tem como objetivo fornecer dados estatísticos e alimentar as bases da plataforma.

O IG tem expressiva atuação na gestão de desastres naturais e de riscos geológicos no Estado de São Paulo, particularmente com a Defesa Civil Estadual, prestando assessoria e apoio técnico na operação de Planos Preventivos de Defesa Civil (resposta a emergências), bem como na execução de avaliação de áreas de risco de desastres por meio de projetos de mapeamento e avaliação técnica dessas áreas, com indicação de soluções estruturais e não estruturais para sua mitigação.

Os estudos a serem realizados, além de responder de forma direta ao Projeto de Transporte Sustentável, vão contribuir para a consolidação das metas de mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo, previstas no Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (PDN), sob supervisão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Casa Militar e que conta com secretaria executiva do IG.

Portanto, será possível a otimização de recursos humanos e financeiros na execução dos mapeamentos e da atualização e ampliação de municípios do Estado que contarão com instrumentos técnicos para subsidiar a Gestão de Riscos de Desastres, em consonância com as diretrizes internacionais estabelecidas pelo Marco de Sendai, – termo negociado e adotado por 187 estados, em 2015, na Terceira Conferência Mundial da ONU para a Redução de Riscos de Desastres, em Sendai (Japão), para o período de 2015-2030.