Texto e fotos: Dirceu Rodrigues – Revisão: Cris Leite

Unir e articular as esferas do poder público para conter a degradação ambiental e social decorrente da ocupação desordenada do território. Este é o objetivo do Plano de Monitoramento e Fiscalização Ambiental Integrada de Ocupações Irregulares, que e chega à sua fase final de discussão para posterior implantação, prevista para o início de abril.

A última reunião coordenada pelo Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos (GTAPE), da Secretaria do Meio Ambiente, aconteceu na sede da Estação Ecológica de Juréia-Itatins (EEJI), em Peruíbe, na segunda-feira (5/3).

Conduzido por Alexandre Gerard, do GTAPE, o encontro teve a participação de representantes dos municípios de Ilha Comprida, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, além de gestores e técnicos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da Fundação Florestal e da Polícia Militar Ambiental. Anteriormente já foram realizadas reuniões nos mesmos moldes com os municípios de Bertioga, Guarujá e Santos.

O objetivo da reunião foi apresentar e discutir o modelo de Plano de Monitoramento e Fiscalização a ser implantado em parceria com os municípios conveniados. Esse componente tem por objetivo estruturar e sistematizar uma plataforma para a coordenação dos recursos humanos e materiais das diferentes instituições envolvidas. Para tanto, utiliza tecnologia de monitoramento remoto e sistema de inteligência, visando promover ganhos de eficiência e agilidade de resposta do poder público frente aos problemas decorrentes das ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental e risco de desastre natural. Esta plataforma se denomina Rede Estadual de Operações Ambientais (ROA) e conta atualmente com 30 ambientes de monitoramento instalados – as Salas Ambientais de Operações (SAO).

O Plano tem ainda outros objetivos específicos como: caracterizar os perfis de áreas de pressão e definir os eventos de interesse de monitoramento; estabelecer e executar a metodologia de fiscalização integrada; estabelecer perímetros de contenção de expansão em cada área mapeada; monitorar e mapear o surgimento de novas áreas de pressão; manter atualizado o sistema de informações integradas; e revisão periódica para aprimoramento do instrumento.

A reunião prosseguiu com discussões em que foram relatadas as especificidades e formas de atuação em cada município. Essa troca de informações servirá para o aprimoramento do instrumento, registro de boas práticas adotadas por cada participante, e levantamento de outras demandas associadas à resolução do problema.

Alexandre Gerard, do GTAPE., conduziu a reunião sobre o Plano de Fiscalização Integrada