O auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) foi tomado, no dia 23/03, pela presença de interlocutores das cidades que integram o Programa Município VerdeAzul (PMVA). O motivo era a palestra ministrada pelo secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho.

“A participação dos interlocutores é fundamental como forma de mobilização social,” esclarece Germano. A palestra atende ao cumprimento de uma das diretivas do Programa e a presença do interlocutor vale como pontuação na classificação anual. “Falar sobre o Consema, explicando suas normas e finalidades, é um reflexo para formação dos  Conselhos de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável (Condemas).”, finaliza.

Para a interlocutora do município de Osvaldo Cruz, Silvana Aparecida Maciel, comparecer ao encontro é ter acesso ao conhecimento. “Hoje, além de aprender tenho a oportunidade de trocar experiências e tirar dúvidas quanto as diretivas do ciclo 2018,” explica.

O PMVA

Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da SMA, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

O PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Texto: Cristina Couto
Revisão: Cristina leite
Fotografia: José Jorge

Germano Seara Filho, secretário executivo do Consema

Silvana Aparecida Maciel, interlocutora do município de Osvaldo Cruz