Texto: Luciana Reis
Foto: Divulgação
Revisão: Cris Leite

O secretário Maurício Brusadin e o adjunto Eduardo Trani, acompanhados de autoridades locais e regionais, participaram do lançamento do “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília”, realizado na quarta-feira, 21 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Maurício Brusadin destacou as ações da agenda verde de São Paulo para superar a crise hídrica pela qual o estado passou em 2014. “Investimos em tecnologias verdes, como o Programa Nascentes, de restauração ecológica. Também investimos nas unidades de conservação, florestas que são fábricas de água, responsáveis por 60% das outorgas de produção de água no estado, e ainda fortalecemos o Programa Município VerdeAzul, que incentiva o desenvolvimento da agenda ambiental local, e o Madeira Legal, que promove o consumo responsável desta matéria-prima. Todas, ações para recuperar e preservar mananciais”.

O “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília” é fruto dos debates da 5ª Conferência de Autoridades Locais e Regionais pela Água, realizada nos dias 20 e 21 de março, durante o 8º Fórum Mundial da Água. As ações contidas no documento também consideram o reconhecimento do papel desempenhado por governos locais e regionais. Por isso, a ideia é adotar uma agenda compartilhada para que as futuras gerações tenham direitos iguais e acesso à água e ao saneamento.

Durante a 5ª Conferência, os participantes somaram as recomendações e compromissos feitos em acordos anteriores a uma lista de ações que podem ser feitas por governos locais e regionais para transformarem suas cidades em sustentáveis em água e saneamento.

Recomendações:

1. Promover práticas sensíveis integradas de água, tendo em conta serviços e direitos humanos básicos e abordagens de gênero, colocando o saneamento e o acesso à água de qualidade no topo da agenda.
2. Avançar legislações que permitam um uso justo, eficiente e sustentável de recursos hídricos, promovam práticas urbanas integradas de água e eficiência energética, fazendo uso de tecnologias quando possível.
3. Fortalecer e aumentar o financiamento descentralizado e mecanismos financeiros inovadores para projetos sobre água e saneamento.
4. Promover resiliência urbana hídrica por meio do planejamento de riscos e adaptação e mitigação às mudanças climáticas e proteção de áreas sensíveis.
5. Fortalecer as capacidades de governos locais e cidadãos para governança sensível da água.

Os compromissos apresentados serão revisados e avaliados durante o encontro das autoridades locais no 9º Fórum Mundial da Água, em Dacar, no Senegal, em 2021.