O Projeto Conexão Mata Atlântica – Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica selecionou, por meio de leilão reverso, oito produtores, que serão contratados após a aprovação dos Planos de Ação. O valor total dos contratos é de R$ 266.908,00 com 146 hectares sob proteção.

A metodologia de leilão reverso selecionou provedores para o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA Proteção, definido no Projeto Conexão Mata Atlântica, no intuito de incentivar a conservação de vegetação nativa remanescente e em restauração.

O PSA Proteção é parte das atividades do Projeto (Resolução SMA 086/2017), que tem o objetivo de proteger 14.300 hectares, estimando-se a assinatura de 1.300 contratos.

No leilão reverso os proprietários rurais apresentam suas propostas, indicando a área a ser protegida e o valor que pretendem receber (em R$/ha/ano). A seleção dos provedores é feita com base na prioridade da área para a conservação da biodiversidade e recursos hídricos e o sequestro de carbono e no preço pretendido.

O objetivo do leilão reverso é contratar as propostas mais vantajosas, considerando custo e benefício. O leilão vai possibilitar também conhecer a real disposição dos proprietários rurais em participar, o que tem sido uma dificuldade recorrente nos projetos que utilizam o PSA.

O uso de leilões reversos no Brasil é inédito. Por isso, a SMA realizou um piloto para teste e validação da metodologia em 7 de março, em Paraibuna. Antes, promoveu uma intensa campanha de divulgação em parceria com a Prefeitura Municipal, com a CATI e com instituições da sociedade que atuam no local. Ao todo, foram recebidas 16 propostas, sendo três em conjunto. Dessas, oito produtores foram selecionados.

Depois do piloto os documentos e procedimentos desenhados foram revisados e aperfeiçoados a partir das avaliações da equipe da SMA, dos parceiros e dos produtores rurais que participaram do processo. As próximas chamadas públicas para seleção de provedores serão beneficiadas pelas lições aprendidas no piloto. Em breve será lançado o primeiro edital de leilão reverso para a seleção de provedores do PSA Proteção nos municípios que compõe as Bacias dos Rios Paraibuna e Paraitinga.

Texto: Projeto Conexão Mata Atlântica/Luciana Reis
Foto: divulgação
Revisão: Cris Leite