Consolidar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de etanol, açúcar e bioenergia e superar os desafios advindos da mecanização da colheita de cana-de-açúcar. Esses são os principais objetivos das diretivas técnicas regulamentadas na sexta-feira, 6 de abril, pelos secretários do Meio Ambiente Maurício Brusadin e da Agricultura e Abastecimento Rubens Rizek.

“Iniciamos uma nova fase do Protocolo Agroambiental, o Etanol Mais Verde, alicerçado em três pilares: geração de água, biodiversidade e cobertura vegetal, para que o etanol possa ser o grande combustível das mudanças climáticas”, ressaltou o secretário Maurício Brusadin.

Assinado pela primeira vez em 2007, o Protocolo visava ao desenvolvimento de ações de estímulo à sustentabilidade da cadeia produtiva de etanol, açúcar e bioenergia, com boas práticas de produção, conservação de solo e água, eliminação do uso do fogo na colheita da cana e proteção e restauração das áreas ciliares, reúso e reciclagem de resíduos do processamento da cana dentre outras.

Dez anos depois, os resultados colhidos preparam o setor sucroenergético para novos desafios: cumprir as diretivas técnicas para um Etanol Mais Verde. “Com diálogo sempre se pode chegar a bons resultados, especialmente nesta parceria entre as secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e o setor produtivo”, destacou Danilo Amorim, coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais, da Secretaria de Meio Ambiente. (CBRN/SMA).

De acordo com Brusadin, as dez diretivas técnicas vão ajudar a cumprir três objetivos dessa nova fase do Protocolo. O primeiro é a restauração/ampliação de áreas verdes nos terrenos das usinas e fornecedores, aumentando o número de árvores plantadas; o segundo é a recuperação da biodiversidade e o terceiro é a recuperação de nascentes, para aumentar a produção de água.

Entre as dez diretivas técnicas que integram o protocolo, o destaque é a da restauração das áreas ciliares dos imóveis rurais próprios das usinas e dos fornecedores signatários no âmbito do Programa Nascentes. Tal iniciativa transforma o setor sucroenergético em colaborador do maior projeto de proteção e restauração de matas ciliares e nascentes do Estado de São Paulo, com contribuição para a preservação ambiental, proteção da biodiversidade, incluindo polinizadores, e abastecimento urbano e rural de água. Até o ano de 2022, as usinas deverão ter iniciado o processo de restauração de suas áreas ciliares próprias, enquanto os fornecedores de cana deverão ter iniciado esse processo até 2025.

“Substituímos conflito por convergência e o resultado colocou a cadeia produtiva agrícola do estado de São Paulo na vanguarda”, comemorou o deputado estadual Arnaldo Jardim.

Etanol ainda mais verde

Embalados pelas novas diretivas técnicas, uma nova logomarca foi criada para o protocolo. A imagem dá ao etanol um novo significado, o de ator principal no combate às mudanças climáticas.

Para auxiliar na tarefa de restauração foi desenvolvido o Zoneamento Florestal do Estado de São Paulo, que vai orientar a silvicultura referente as espécies florestais de Eucalipto, Pinus, Seringueira e Araucária. Nele estão delimitadas as regiões de acordo com o grau de aptidão, clima e tipo de solo. E, assim, garantir mais eficiência do uso do solo para uma maior produtividade dessas espécies, além de contribuir para a elaboração de políticas públicas pelo Estado.

“Tenho a convicção de que o caminho das ações do estado é a parceria entre o público e o privado”, completou Rubens Rizek, secretário da Agricultura e Abastecimento.

Uma década de sucesso

Boas práticas: A área produtora de cana compromissada com as boas práticas passou de 67% na safra de 2007/2008, início do protocolo, para 82% na safra de 2016/2017.

Bioeletricidade: Os ganhos com a produção de bioeletricidade são consideráveis, tendo saltado de 1,8 MW de potência instalada (safra 2006/2007) para 5,2 MW.  A energia produzida pelas usinas signatárias na última safra foi aproximadamente 17,9 GWh.

Áreas ciliares: Com o compromisso de abandonar o cultivo em áreas ciliares, as signatárias do Protocolo plantaram mais de 35 milhões de mudas de espécies nativas. Na safra 2016/2017, 200.444 ha estiveram compromissados com a proteção e restauração, contemplando mais de 8.230 nascentes.

Consumo de água: Desde 2007, houve redução de 40% do consumo de água para o processamento industrial da cana-de-açúcar, através do fechamento de circuitos com reúso de água, aprimoramento dos processos industriais e limpeza a seco da cana colhida crua.

Queima de cana-de-açucar: Desde o início do Protocolo, houve redução de 91,5% da área de colheita de cana autorizada para queimadas, evitando a emissão de mais de 9,27 milhões de toneladas de CO2eq e de mais de 56 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos, como o monóxido de carbono.

Importante destacar ainda que os prazos estipulados pela Lei Estadual nº 11.241/2002 previam o fim da queima da cana-de-açúcar para 2021, nas áreas mecanizáveis, e 2031, nas áreas não mecanizáveis. Com o Protocolo, esse prazo foi antecipado para 2014 e 2017, respectivamente, para os signatários do Protocolo Agroambiental.

Também presentes ao evento, Carlos Roberto dos Santos, presidente da CETESB, Elizabeth Farina, diretora presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (UNICA), Eduardo Romão, diretor presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA), e deputado estadual Itamar Borges.

Texto: Luciana Reis
Fotos: José Jorge
Revisão: Cris Leite