Uma ação conjunta entre o Parque Estadual Ilhabela, Companhia de Policiamento Ambiental Marítimo do 3° Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, a CIAMAR, Defesa Civil e Ibama flagrou pesca irregular e predatória no município de Ilhabela, litoral norte do estado de São Paulo. A operação se iniciou na segunda-feira, 25 de junho, e se estendeu por toda a noite e madrugada da terça-feira, 26, devido a grande quantidade de pescado.

Uma embarcação de grande porte pescava tainha dentro da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN) quando foi abordada e vistoriada. Sem as devidas licenças, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 18 toneladas do pescado, que foram todo doado às prefeituras municipais da região, instituições beneficentes e comunidade carente do município de Ilhabela.

A embarcação “Ferpesca” e os pescadores são do município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Foram autuados em R$ 721.400,00 cada, totalizando R$ 10.099.600,00 em multas pelo crime ambiental. Todos responderão em liberdade.

A operação foi deflagrada a partir de uma denúncia anônima feita ao Parque Estadual Ilhabela, que articulou com os outros órgãos envolvidos. A ação foi possível por conta do Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo (SIMMar), da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que abrange a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA), Polícia Militar Ambiental (PAmb) e a Fundação Florestal, além de parceiros como o ICMBio e Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Defesa Civil.

Segundo Márcio dos Santos, gestor da Área de Proteção Marinha Litoral Norte, administrada pela Fundação Florestal, esse tipo de operação integrada é fundamental no combate à pesca predatória, que não só degrada o ambiente, mas também prejudica a atividade das comunidades tradicionais que sobrevivem da pesca artesanal. “A pesca industrial é proibida no território, por promover a sobre-explotação, que é uma pesca excessiva, além da quantidade que o ambiente pode suportar. Com isso, os recursos pesqueiros ficam mal divididos e o pescador artesanal acaba sendo prejudicado pela escassez. Operações integradas de fiscalizações trazem bons resultados, no sentido de coibir e disciplinar práticas como esta”.

SIMMar
O Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo tem o objetivo de planejar, executar e monitorar ações integradas de prevenção e controle da pesca predatória no litoral do Estado de São Paulo para a proteção da biodiversidade marinha.

Texto: Luciana Reis/Aline Rezende/PAmb
Revisão: Cris Leite
Fotos: divulgação