O secretário do Meio Ambiente Mauricio Brusadin recebeu em audiência na quinta-feira, 21/6, às 11h, membros da Associação dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Seccional-SP, para debater as perspectivas de fortalecimento da gestão ambiental local.

Estiveram presentes Rogério Menezes, secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Campinas e, também, presidente nacional da Anamma; Claudio Scali, secretário de Meio Ambiente de Louveira e presidente da Anamma-SP; e os dirigentes da Anamma, Nalon de Pedreira e Vanessa Arduína. Também participaram da reunião Eduardo Trani, secretário adjunto da SMA, e Mario Mantovani, diretor de Relações Institucionais da SOS Mata Atlântica.

Para a Anamma, a audiência foi considerada histórica, pois, pela primeira vez, a entidade foi recebida por um secretário de estado para tratar de reinvindicações dos órgãos gestores municipais de meio ambiente. Na oportunidade, foram discutidos temas prioritários para as municipalidades de meio ambiente, como a revisão da Deliberação Consema 1/2014, a representação dos órgãos municipais locais no Consema e o repasse dos valores da Taxa de Controle e Fiscalização (TCFA).

O secretário Mauricio Brusadin confirmou as tratativas recentes com o IBAMA sobre TCFA e o seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental local.

Para Rogério Menezes, “a abertura ao diálogo por parte do secretário Mauricio Brusadin marca um novo momento, com perspectivas de avanços esperados há muito tempo. A SMA voltou ao caminho das parcerias e o secretário tem nosso apoio e reconhecimento”.

O secretário Claudio Scali fez a explanação detalhada da Carta Aberta da Anamma-SP. A agenda de continuidade dos trabalhos sobre a pauta da entidade ficou definida com o secretário adjunto Eduardo Trani para a primeira quinzena de julho.

ONU Ambiente e Anamma na Alesp

No período da tarde, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu o terceiro evento da parceria Anamma-ONU Ambiente para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAs).

O projeto conta ainda com o apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas e das Secretarias de Meio Ambiente nos 17 estados com ocorrência de Mata Atlântica e prevê cinco cursos à distância (EAD) até o primeiro trimestre de 2019. Hoje, já são mais de dois mil inscritos de um total de quatro mil vagas. Confira no site da Anamma.

A edição paulista contou com as presenças do deputado Carlão Pignatari da Frente Parlamentar Ambientalista da Alesp, do secretário Mauricio Brusadin, de Regina Cavini da ONU Ambiente, de Sebastião Miziara da UVESP, de Mario Mantovani da SOS Mata Atlântica, de Carlos Alexandre do Fecomdema, de Tasso Azevedo do MAPBiomas, e de Rogério Menezes e Claudio Scali presidente nacional e da seccional-SP da Anamma, respectivamente, entre outras entidades.

Rogério Menezes explicou o projeto, saudou o esforço conjunto com ONU Ambiente e demais parceiros, analisou os riscos de retrocessos na agenda ambiental e agradeceu à ONU Ambiente e ao secretário de Estado por sua disposição ao trabalho ambiental. Regina Cavini destacou a contribuição do projeto para uma participação social qualificada nos Conselhos Municipais tendo os PMMAs como instrumento.

Maurício Brusadin fez um breve relato sobre sua gestão, focando na importância dos conselhos. “Quando a gente fortalece a participação da sociedade no debate político, a gente avança na causa. Logo que assumi a SMA, a primeira resolução que assinei foi da ampliação dos conselhos de nossos parques estaduais. Esse processo de ampliação dos conselhos possibilitou criarmos um território diálogo para trazer à tona os problemas e encontrar os melhores caminhos para resolvê-los”.