O evento, promovido pela SMA, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), reuniu, na abertura, o secretário de Meio Ambiente Eduardo Trani, Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental (CPLA/SMA), Hélio Suleiman, presidente da Agência do Alto Tietê, e Luiz Fernando Carnesseca, secretário executivo do CBH-AT.

De acordo com o secretário Trani, depende do engajamento de todos estabelecer o ZEE como política pública, com credibilidade. “O grande desafio é como tornar o ZEE, um instrumento de ordenamento territorial, ordenando inclusive o investimento público e privado no território paulista”.

O comprometimento também foi destaque nas palavras de Carnesseca. “É preciso fortalecer o processo de corresponsabilidade por aquilo que estamos praticando. E o processo de diagnóstico de uma política tem por princípio a responsabilidade”.

Além de iniciar o diagnóstico participativo sobre as características da Bacia do Alto Tietê, a oficina capacitou técnicos regionais para participarem do processo de discussão do ZEE-SP. Teve ainda a apresentação das diretrizes estratégicas do ZEE, que foram estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados no Estado de São Paulo. São elas: Resiliência às mudanças climáticas, Segurança hídrica, Salvaguarda da biodiversidade, Redução de desigualdades sociais e Economia competitiva e sustentável.

A implementação do ZEE-SP dará suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econômico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, no bem-estar de seus habitantes.

Importante ainda lembrar que o ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938/1981) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n° 13.798/2009).

“O ZEE é um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado de São Paulo”, ressaltou Scatena. Ele explica ainda que nesta primeira etapa de debates públicos do ZEE, a Secretaria do Meio Ambiente está trazendo um extenso levantamento de informações ambientais do estado, realizado por técnicos de diversas áreas do Sistema Ambiental Paulista, para pactuar com a sociedade quais são as principais oportunidades e desafios ambientais do estado de São Paulo para os próximos anos.

O resultado dessa discussão será incorporado no processo de elaboração da proposta de zoneamento do Estado de São Paulo. “A participação de técnicos regionais, agentes públicos, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, que possuem uma visão bastante precisa sobre as dinâmicas territoriais que ocorrem em cada região do estado, é fundamental para dar consistência a esse diagnóstico”, destacou o coordenador da CPLA.

O instrumento terá caráter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e será utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscalização ambiental; oferecer suporte à integração das políticas públicas setoriais; orientar investimentos públicos e privados; fornecer informações integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gestão do desenvolvimento regional sustentável.

Nessa etapa participativa, estão previstas diversas oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais de todo o Estado. As três primeiras oficinas envolveram os municípios das seguintes bacias: bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê (em Tatuí), bacia do Pontal do Paranapanema (em Presidente Prudente) e bacias dos Piracicaba, Capivari e Jundiaí (em Piracicaba). Para saber mais sobre o processo e acompanhar a agenda dos próximos eventos, acesse o Portal ZEE.

Texto: Luciana Reis/Anna Karla Moura
Fotos: José Jorge/ Pedro Calado
Revisão: Cris Leite