Secretário falou sobre o planejamento territorial e gestão dos recursos hídricos no Estado

Planejamento territorial e gestão de recursos hídricos para assegurar água potável. Este foi o tema da apresentação do secretário Eduardo Trani, no 8º Seminário Estadual Água e Saúde, em 08/11, na sede da unidade do Sesc na cidade de Santos. Neste ano, o assunto abordado pelos participantes é a “Segurança e potabilidade da água em tempos de incertezas climáticas”.

Os seminários Água e Saúde são iniciativa conjunta do Centro de Vigilância Sanitária e da Faculdade de Saúde Pública da USP, realizados desde 2011, tradicionalmente em novembro, na capital ou outros municípios paulistas, com o objetivo de “divulgar e promover o debate relativo aos avanços e desafios que a sociedade obteve ou enfrenta no tocante à água que consome”.

Entre outros itens, o secretário Trani falou das ações desenvolvidas pela CBRN – Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, órgão da SMA que planeja, coordena, monitora e orienta a aplicação de normas e políticas, bem como sua execução relacionados à proteção e recuperação dos recursos naturais, ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade.

Ele mencionou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), informando que há 339 mil imóveis inscritos no Estado de São Paulo (95,55% da área cadastrável). Também falou do Protocolo Etanol Mais Verde, que envolve 134 usinas e 21 associações de fornecedores, o equivalente a 98% da produção paulista e 46% da nacional, sendo que na safra 2017/2018, 99% da colheita de cana foi realizada “sem fogo”. Outras diretrizes incluem Proteção e Restauração de Áreas Ciliares, Conservação do Solo e Conservação e Reúso da Água.

No tocante ao tema sobre “Território x Gestão das Águas”, comentando sobre sobre as ações e situação no Estado, Trani lembrou da proteção aos mananciais, a restauração ecológica, a proteção da biodiversidade, o controle e a fiscalização das atividades poluidoras, o novo paradigma de planejamento ambiental territorial e a mobilização da sociedade através da educação ambiental.

Texto: Mário Senaga