A necessidade de padronizar as informações sobre o Programa de Conciliação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), reuniu técnicos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA) e agentes da Polícia Militar Ambiental (PAmb) no Workshop CFA e PAmb: conciliação ambiental, de 27 a 29 de novembro, em São Pedro.

Com o foco voltado ao atendimento ambiental, o encontro possibilitou a atualização das ações e o alinhamento das estratégias. Além de promover a integração entre os profissionais da CFA e PAmb, importante quando se trabalha em parceria.

Para complementar, o evento teve apresentações sobre o Programa de Conversão de Multas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Papel do Consema no Sistema Ambiental e as interfaces com a Fiscalização e o Relatório de Qualidade Ambiental, com foco nos indicadores de fiscalização.

Ainda no evento foram expostas as propostas de um novo decreto para atendimento ambiental virtual, criando mais alternativas para a conciliação ambiental, e do termo de cooperação entre SMA e Secretaria de Segurança Pública, que define e detalha regras para a cooperação quanto ao apoio técnico, financeiro e administrativo entre as pastas. “E traz uma novidade, que é a criação do Plano Anual e Estratégico da Fiscalização, o PAEF, que lista prioridades e metas de ação”, explicou Sérgio Marçon, coordenador de Fiscalização Ambiental.

Parceria pela preservação ambiental

O último dia do workshop teve a participação do secretário Eduardo Trani. Logo no início dos trabalhos, o secretário recebeu o livro Polícia Ambiental das mãos do Coronel Homero Giorge Cerqueira, da Polícia Militar Ambiental. “A Polícia Militar Ambiental tem trabalhado com afinco na proteção da biodiversidade. E essa integração entre SMA e Polícia Ambiental é fundamental para a preservação do meio ambiente”, reforçou.

Em sua apresentação, Trani fez um balanço das atividades da SMA. Ressaltou a importância da Conciliação Ambiental, da política de clima, da proposta do estado de São Paulo de desenvolver um projeto de lei para o combate ao tráfico de animais e o aumento da segurança nos parques com a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar (DEJEM ambiental), com recursos da Câmara de Compensação Ambiental. “Todas são ações que precisam da parceria da Polícia Ambiental para se desenvolverem”.

O secretário listou ainda a entrega de 12 planos de manejo aprovados em 18 meses, dois processos de concessão de unidades de conversação em andamento, a criação de uma nova plataforma de planejamento para o estado de São Paulo, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o programa de Conversão de Multas, a restauração dos conselhos das UCs, o lançamento da nova edição do programa Verão no Clima, que este ano foca a problemática do plástico no mar e a criação de um mapa de serviços ecossistêmicos, entre outras. “Temos uma proposta para que as UCs recebam pelos serviços ecossistêmicos prestados. Por exemplo, 60% da água produzida no estado de São Paulo vêm das áreas protegidas e precisamos receber para protegê-las”, disse.

CFA em ação

Para encerrar o evento, Sérgio Marçon destacou o avanço no cumprimento das metas estabelecidas pela CFA durante 2018, com atendimento das demandas, reforma de unidades físicas, chegada de novos funcionários e a mudança 100% para a era digital, no portal AIA-digital, da SMA. “O trabalho na CFA está cada vez mais atraente para os técnicos. E a mudança para digital trouxe mais agilidade, transparência e tornou ainda mais eficiente a gestão dos processos”, destacou.

Além dos assuntos relativos ao meio ambiente, o professor Augusto Cury falou sobre treinamento de gestão das emoções, levando todos a uma reflexão sobre as ações diárias e a maneira como reagimos a elas.

Texto: Luciana Reis
Fotos: José Jorge