Os representantes da SMA na COP24 (24ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que acontece na Polônia, deram continuidade às suas participações no evento mundial, com o secretário-adjunto, Marcelo Elias, e a assessora internacional, Jussara Carvalho, fazendo parte, na sexta-feira (07/12), da sessão para discussão do papel dos governos regionais e locais em ações de governo multinível, em particular, via Diálogo de Talanoa; e no sábado (08/12), do lançamento do relatório Regions Adapt.

No debate sobre o papel dos governos regionais e locais em ações de governo multinível (envolvendo os três níveis de governo), além dos representantes do Governo do Estado de São Paulo, participaram também representantes municipais da Alemanha e do Marrocos. A sessão foi organizada pelo Iclei e NDC Partnership.

Marcelo Elias iniciou a sessão, discorrendo sobre o Estado de São Paulo, seus dados de população, municípios, PIB, região metropolitana e o número de Unidades de Conservação. Situou a Politica Estadual de Mudanças Climáticas, e falou da meta de redução das emissões e do perfil delas – no que se refere ao Estado e ao país – , chamando a atenção para a diferença dos perfis.

A partir daí, tratou do Diálogo de Talanoa e sobre o que fez a SMA propor o primeiro diálogo, em parceria com a sociedade civil, ICLEI e WWF. Ressaltou os objetivos do SP no Clima – Diálogo de Talanoa: abrir a discussão nacional à participação dos governos subnacionais; induzir a uma governança multinível, mostrando como os governos estaduais e municipais podem contribuir com o Talanoa nacional; e induzir à discussão a respeito de como poderíamos aumentar a ambição brasileira.

Destacou que o Talanoa paulista privilegiou o encontro de ideias, oferecendo contribuições do Estado para a discussão dos desafios do país. Explanou sobre os setores que participaram: membros da Academia, sociedade civil, todos os níveis de governo e setor privado. Comentou também sobre as cinco mesas-redondas, onde as perguntas orientadoras foram: Onde queremos chegar? Onde estamos? E como chegaremos lá? Como principal resultado, apontou a indução ao governo brasileiro para a realização do Talanoa nacional.

Jussara Carvalho, por sua vez, falou sobre a importância do Estado de participar de redes de governos subnacionais. Lembrou que São Paulo é membro de várias redes, como a nrg4SD, Iclei e Climate Group, e que, por meio delas, “o Estado tem tido a possibilidade de ativa troca de experiências com outras regiões do mundo, além de somar forças com elas, no sentido de revigorar a posição dos governos subnacionais, como importantes e fundamentais ‘players’ para implementação das NDC junto aos governos nacionais”.

Lançamento do relatório RegionsAdapt

Após o reconhecimento do papel dos governos subnacionais pela Convenção do Clima, torna-se necessário estabelecer um quadro comum de ações em temas como resiliência de infraestrutura, segurança hídrica e conservação da biodiversidade. Esse é um dos objetivos do relatório RegionsAdapt da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável (NRG4SD), lançado no sábado (08/12), na Conferência.

São Paulo contribuiu com suas estratégias de adaptação, para uma plataforma global de estudos de caso. Segundo o Secretário Adjunto Marcelo Elias, a dinâmica territorial, parte do Zoneamento Ecológico-Econômico, pode e deve considerar essa dimensão.

Por seu lado, ressaltando que os custos de adaptação preventiva são bem menores que os de remediação posterior de desastres naturais, o assessor da SMA Oswaldo Lucon lembrou que as primeiras minutas da Politica Estadual de Mudanças Climáticas previam um Fundo Paulista de Adaptação, com recursos dos “royalties” de petróleo e gás. O evento do lançamento do relatório contou, dentre outros, com a presença de representantes do governo de Quebec, Rhone-Alpes, Consórcio de Províncias do Equador e País Basco, além de São Paulo.