Em sua fala final, deixou um recado: integração do meio ambiente rural e urbano, saneamento, resíduos sólidos e energia serão os desafios da próxima gestão

O secretário  estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani, reuniu na tarde da segunda-feira, 17/12, dirigentes e representantes de todas as áreas do Sistema Ambiental Paulista, para apresentar o balanço da gestão 2015-2018.

Trani detalhou os objetivos e as diretrizes, fixados nas metas do Sistema Ambiental Paulista para o período, que foram alcançados. Além de discorrer sobre programas e ações, citou diversas outras iniciativas da SMA nesta gestão, como os instrumentos e medidas voltados à conservação da fauna; à disposição adequada de resíduos sólidos; ao controle da poluição da água, do ar e do solo; à regulamentação do Zoneamento Ecológico Econômico; à disseminação de mecanismos de educação ambiental; ao disciplinamento e racionalização do uso dos recursos naturais da zona costeira do estado; e às ações de proteção e de recuperação dos mananciais de São Paulo, entre outros.

O primeiro tema do balanço foi Proteção e Conservação da Biodiversidade. Trani destacou criação de novas Unidades de Conservação (UCs) em 2018: PE Águas da Billings. PE Águas da Prata, Floresta Estadual Noroeste Paulista, APA Itapeti, Mosaico Cerrado Paulista, APA Barreiro Rico, APA Tanquã-Rio Piracicaba. Com elas, o estado de São Paulo passa a ter 67 áreas com proteção integral, totalizando 940.441,06 ha, e 51 áreas de uso sustentável, com 3.452.744,95 ha, totalizando 118 Unidades. Foram reconhecidas no período 11 RPPNs, que totalizam 938,5 ha.

Igualmente importantes foram os 22 Planos de Manejo de Unidades de Conservação, aprovados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema. Com eles, procurou-se diminuir o conflito entre os atores sociais: comunidades, produtores, poder público local, gestores e agentes de fiscalização e licenciamento.

Trani explanou, também,  sobre os projetos de promoção do uso público em Unidades de Conservação e melhorias para a gestão. Como exemplo citou a regularização fundiária do PE Águas da Billings e a aquisição de imóveis do PE Itapetininga. Para a promoção do uso público e gestão foram destinados, aproximadamente, 30% dos recursos da Câmara de Compensação Ambiental com vistas à revitalização de estrutura e equipamentos de uso público, como implantação de infraestruturas para consolidação do sistema de atrativos e trilhas. A participação na Gestão de Unidades de Conservação por conselhos consultivos também avançou no período. Foram instituídos 87 conselhos dentre os 118  previstos.

A promoção das atividades de ecoturismo e a divulgação das Unidades de Conservação foram feitas em parceria com a Secretaria de Turismo e a Associação das Prefeituras das Cidades Estância. Como resultado, foram produzidos o Guia de Áreas Protegidas online (www.guiadeareasprotegidas.sp.gov.br ), o Passaporte de Trilhas de São Paulo, o Guia de Observação de Aves e o Guia de Observação de Primatas. Os Parques Urbanos também foram objeto de parcerias que trouxeram melhorias do receptivo e uso público, com novos serviços e aumento das receitas.

Nascentes

Em 2015, o governo do Estado envolveu 12 secretarias para lançar  o Programa Nascentes, um moderno processo de restauração ecológica que já contabilizou 648  autos de infração ambiental (AIAs) convertidos, totalizando R$ 43.181.516,42 . Com isso foi possível restaurar 846,72 ha com mais 21 milhões de mudas plantadas. Na outra ponta, o Projeto Conexão Mata Atlântica lançou três editais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para proprietários rurais com oito provedores contratados e 107 em processo, totalizando 2.218 ha de vegetação protegida.

O estado também avançou no Sistema de Cadastro Ambiental Rural. A área cadastrada já chegou aos 19,7 milhões ha (96,41% da área cadastrável) e 345.176 o número de imóveis inscritos. O próximo passo será o Programa de Regularização Ambiental.

Outros temas focados foram o Protocolo Etanol Mais Verde, firmado em junho de 2017 entre SMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA, para o desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético paulista. E o Protocolo de Intenção de Transição Agroecológica e Produção Orgânica com SMA, SAA, Associação de Agricultura Orgânica e Instituto Kairós para práticas agrícolas sustentáveis, uso sustentável dos recursos naturais, incremento da produção, da oferta e do consumo de alimentos saudáveis.

Ao falar sobre planejamento ambiental e gestão com municípios, o secretário Eduardo Trani citou o sucesso do Programa Município VerdeAzul PMVA, que deverá se tornar referência nacional. Atualmente, conta com 607 municípios com interlocutores cadastrados, 601 com estrutura ambiental e 582 municípios com conselhos já criados. Outra ferramenta fundamental nesse quesito é o Zoneamento Ecológico Econômico que já promoveu 12 oficinas participativas com 1.146 participantes. Políticas de gerenciamento costeiro e de proteção de mananciais também receberam atenção especial nesta gestão.

Educação Ambiental

Proteção e conservação da fauna, uso da tecnologia na fiscalização ambiental, gestão de resíduos sólidos com acordos de logística reversa, controle de qualidade ambiental com programas de prevenção de desastres naturais e  de acidentes químicos foram outros temas abordados no grande balanço do que foi realizado pelo Sistema Ambiental Paulista nos últimos quatro anos.

Ele também fez questão de destacar as ações na área de Educação Ambiental, como o projeto Verão no Clima, presente nos 16 municípios do litoral paulista e a criação do Portal de Educação Ambiental, que permite acessar conteúdos sobre políticas públicas ambientais com práticas para uma vida sustentável, além de publicações da área ambiental e acervos de bibliotecas, assim como a programação de atividades oferecidas pelos órgãos do Sistema. Trani  destacou a criação do Conselho Interestadual de Educação Ambiental.

Ao finalizar, salientou a participação da Secretaria do Meio Ambiente em quatro COPs do Clima e dois COPS da Biodiversidade, além do Fórum Mundial da Água, com importantes compromissos internacionais assumidos e articulações interinstitucional que levam o Sistema Ambiental Paulista a ocupar um lugar de destaque no cenário nacional.

O secretário encerrou o encontro destacando os grandes desafios da próxima gestão: integração do meio ambiente rural e urbano, saneamento, resíduos sólidos e energia. Disse que esses temas podem representar grandes oportunidades para que São Paulo continue protagonista e referência das políticas públicas ambientais no Brasil.