Publicado em 08/04/2020
Atualizado em 29/04/2020

Em razão do período de quarentena, as audiências serão exclusivamente virtuais.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), prorrogou o prazo da consulta pública para a concessão do Zoológico e Jardim Botânico e da Fazenda. A data limite para análise, envio de contribuições e pedidos de esclarecimentos, agora, é às 18h do próximo dia 22 de abril. As demais orientações seguem inalteradas.

O objetivo do projeto é repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), significativo fragmento de Mata Atlântica dentro da cidade de São Paulo. Nesta fase de consulta pública, os interessados poderão enviar suas sugestões no endereço https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica.

Cabe frisar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do governo durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vale ressaltar que no dia 12 de maio, às 17h, ocorrerá a audiência pública do projeto. A reunião, convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrerá prioritariamente pela internet. Caso sejam suspensas as restrições em função da Covid-19 (Novo Coronavírus), o encontro será feito também de forma presencial, no “Complexo Paulo Nogueira-Neto, localizado na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo.

Mais informações em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/04/audiencia-publica-para-concessao-do-zoologico-e-jardim-botanico-sera-no-dia-12-de-maio/.