A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) participou, nesta semana, de quatro reuniões, por meio da internet, com setores de energia e gás natural para debater as ações temporárias e emergenciais que visam atenuar os impactos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Em 1º de abril, durante reunião com os membros do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia (FNSEME), foram debatidas com autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME), ANP, ANEEL e Petrobras, o tratamento a ser dado às inadimplências na distribuição de energia e a flexibilização de obrigações contratuais no mercado de gás. O Ministério mencionou a criação dos comitês temáticos para discussão de medidas específicas, que terá a participação de representante do Fórum.

A SIMA promoveu também, nos dias 1º e 2 de abril, videoconferência com as distribuidoras de energia elétrica no estado para debater medidas relacionadas ao planejamento das inadimplências e efeitos no faturamento das empresas e arrecadação tributária, bem como ações a serem avaliadas pelo governo.

Também no dia 2 de abril, na reunião do Grupo Temático de Gás com o MME, a pasta federal informou estar tratando as consequências do Covid-19 com cada setor e, em algumas situações, com todas áreas juntas. As entidades presentes apresentaram sugestões, como, por exemplo, a nacionalização do movimento dos benefícios adotados em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Entre eles, a suspensão do consumo mínimo obrigatório (take or pay) das indústrias. Participaram deste encontro ANACE, ASPACER, ABRAGET, CNI, ABEGÁS, ABAR, ATGÁS, ABIQUIM, ABRACE, IBP, ABIAPE, PETROBRAS, ABIVIDRO, Forum Nacional do Secretários de Estado e ANP.

Por fim, na última sexta-feira, 3 de abril, ainda no âmbito do FNSEME, a SIMA participou de reunião virtual com o ministro de Minas e Energia, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e outros agentes. Durante a reunião, foram discutidas medidas para assegurar a saúde destes setores em função da pandemia do COVID-19. As principais preocupações apresentadas se referem à forte retração do mercado de gás e de combustíveis.

A SIMA reafirmou seu papel de interlocutora com os diferentes atores e ressaltou a importância do papel dos estados no diálogo com municípios e de harmonização das ações. A Secretaria reconheceu os avanços e conquistas obtidas quanto à flexibilização de regras de consumo mínimo por parte da indústria (Take-or-Pay e Ship-or-Pay), mas reiterou a necessidade de que os impactos financeiros da crise sejam amortizados e distribuídos em toda cadeia de valor desta indústria.

Os representantes públicos e privados entenderam a necessidade da criação de respostas rápidas e planejamento de medidas para garantir a saúde de todos os agentes do setor, a fim de acelerar a retomada do crescimento econômico, mantendo a atratividade do país a investimentos, nacionais e estrangeiros, com destaque ao papel do Congresso Nacional na aprovação do aprimoramento dos marcos legais da área.