Pesquisadores ligados aos estudos de fauna, biodiversidade e meio ambiente participaram, nesta sexta-feira (29) à tarde, da audiência à comunidade científica a respeito do “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados”. O encontro ocorreu de forma virtual devido às medidas de controle e prevenção à pandemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus).

A reunião com os cientistas vinculados à Fundação Parque Zoológico de São Paulo, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), serviu para esclarecer dúvidas, recolher contribuições e críticas, visando melhorar o projeto.

A proposta do Governo do Estado de São Paulo é repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), onde ficam o Jardim Botânico e Zoológico. A modalidade é de concorrência internacional e o prazo de concessão é de 30 anos.

Vale destacar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

“Essa consulta não é mera formalidade. Trata-se de um instrumento fundamental para melhorarmos o edital, a exemplo do que ocorreu no começo do mês com as contribuições dos pesquisadores de flora e botânica”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

No último dia 5 de maio, foi realizada audiência à comunidade científica especializada em flora e botânica, vinculada ao Instituto de Botânica. E uma semana depois, em 12 de maio, foi a vez da sociedade civil contribuir com a iniciativa por meio da audiência pública geral. Todos os encontros ocorreram de forma virtual.

Ainda conforme Trani, a concessão vai modernizar a máquina do estado, permitindo que o patrimônio e os serviços públicos sejam melhor aproveitados. “Vamos aumentar a participação da iniciativa privada em função do bem público. Ou seja, vamos estimular as pesquisas, a educação ambiental e melhorar o atendimento aos visitantes dos equipamentos.”

A audiência desta sexta-feira foi dividida em blocos, com explicação do projeto por representantes da SIMA na parte inicial. Na sequência, os pesquisadores fizeram uso da palavra. Ao final, membros da SIMA e da Fundação Zoológico esclareceram dúvidas e comentaram os pontos levantados pela comunidade científica.

Outras contribuições e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail sima.concessoes@sp.gov.br no prazo de cinco dias úteis (5 de junho).

Após esta etapa, o projeto passará pelo plenário do Consema, análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e autorização do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) para, então, ser lançado ao mercado.

A versão digital dos documentos do projeto está disponível em www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/03/consulta-publica-02-2020/.

O Complexo
O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção.

O Zoológico de São Paulo, administrado pela Fundação Zoológico, foi fundado em 1958 e recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil animais de mais de 250 espécies. É o maior da América Latina.

Já o Jardim Botânico, fundado em 1928 e administrado pelo Instituto de Botânica (IBt), recebeu no ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.