Depois do debate com a comunidade científica ligada à flora e botânica, nesta terça-feira (12) foi a vez da sociedade civil discutir, em audiência pública, o projeto de concessão à iniciativa privada das áreas de uso público do Zoológico e Jardim Botânico de São Paulo. A reunião, on-line devido às medidas de prevenção à Covid-19 (Novo Coronavírus), foi convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e teve como objetivo sanar dúvidas, bem como acolher sugestões e críticas para a melhoria do processo.

“Durante este tempo de formatação do projeto, ouvimos a sociedade e, agora, estamos ratificando esse ouvido. Quero enfatizar a seriedade e consistência do trabalho e, com tranquilidade, afirmar que esta concessão vai trazer inúmeros benefícios ao Zoológico, Jardim Botânico e, consequentemente, à comunidade paulista”, disse o presidente do Consema e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani, destacou a importância da concessão de áreas de uso público de parques e Unidades de Conservação como instrumento moderno e eficaz para aprimorar o atendimento ao público, garantir a preservação dos ecossistemas e incentivar as pesquisas científicas. 

“Concessão não é privatização dos ativos, principalmente os ativos inalienáveis, como a pesquisa. Não abrimos mão do papel que tem o estado e suas responsabilidades. O que está em jogo é um movimento nacional e internacional de processos de concessão de áreas de uso público. Vislumbramos aqui investimentos da iniciativa privada para melhorar a visitação, a prestação do serviço, garantindo acesso destes locais a toda a sociedade, aproximando as pessoas da biodiversidade com educação ambiental e o ecoturismo”, afirmou Trani.

No bloco inicial do encontro, houve a exposição do projeto pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Na segunda parte, o plenário virtual fez perguntas, críticas e sugestões, por meio de representantes de entidades da sociedade civil, órgãos e entidades públicos, conselhos estaduais e municipais, pessoas físicas e parlamentares. No bloco final, membros da SIMA, conselheiros do Consema e executivos da Fundação Parque Zoológico e Instituto de Botânica comentaram as contribuições e sanaram dúvidas dos participantes.

“Estou certo de que o Governo do Estado, por meio da SIMA, vai fazer um processo em que haverá ganho para todas as partes envolvidas, principalmente no contexto atual, de queda na arrecadação”, destacou o diretor-geral do Instituto de Botânica, Luiz Mauro Barbosa.

“A Fundação Parque Zoológico sairá melhor do que está hoje. Esta foi a garantia que a Secretaria nos deu no início deste processo e nós acreditamos que a concessão vai abrir para todos nós um leque de oportunidades na área de pesquisa”, disse o diretor-presidente da entidade, Paulo Magalhães Bressan.

Modernização

O “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados” visa repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI).

O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção.

Vale destacar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.

A versão digital dos documentos do projeto está disponível em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/03/consulta-publica-02-2020/.  

Sobre o Zoo e o Botânico

O Zoológico de São Paulo, administrado pela Fundação Zoológico, foi fundado em 1958 e recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil animais de mais de 25  0 espécies. É o maior da América Latina.

Já o Jardim Botânico, fundado em 1928 e administrado pelo Instituto de Botânica, recebeu no ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.