29/10/2020

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, promoveu nesta quinta-feira, 29 de outubro, uma reunião para alinhar estratégias de combate contra ocupações irregulares. A atividade parte das ações do Grupo de Fiscalização Integrada (GFIs), que visa definir estratégias de inteligência contra ocupações irregulares em área de manancial na capital paulista. O encontrou contou também com a participação do Policiamento Ambiental e Militar.

As discussões sobre a estruturação de um núcleo de inteligência têm como prioridade dar uma pronta-resposta ao desmatamento, realizado para construções irregulares. Para isso, o grupo conta ainda com apoio de voluntários e denúncias anônimas, o que contribuirão para intensificar os trabalhos. As ações visam garantir a qualidade das águas para a população da Região Metropolitana de São Paulo.

Participaram da reunião o secretário da SIMA, Marcos Penido; o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani; o secretário-executivo, Luiz Ricardo Santoro; o coronel secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública, Álvaro Camilo; o coronel comandante da Polícia Militar Ambiental, Paulo Motooka; o secretário de Governo da PMSP, Rubens Rizek Junior; o secretário-adjunto de Habitação da PMSP, Vitor Levy Aly; os representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Castro e Luiz Ricardo Viegas; o coronel da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Celso Aparecido Monari; o secretário executivo da PMSP, João Cury; e o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sergio Luis Marçon.

Desde a semana passada, as áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) contam com os GFIs como mais um instrumento de preservação. Os Grupos são distribuídos em três áreas de atuação: a APRM do Alto Juquery (APRM-AJ), que abrange os municípios de São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã e Nazaré Paulista; do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC), com Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano; e da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga (APRM-G/Sudoeste), que inclui Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba e São Lourenço da Serra. Os GFIs foram instituídos pelas resoluções SIMA (números 37, 38 e 39, em 16 de junho deste ano).

Todos os grupos possuem representantes da SIMA, da Cetesb, da Sabesp, da Polícia Militar Ambiental e dos municípios. Têm como finalidade estabelecer metodologia de atuação integrada entre os órgãos estaduais e municipais, a fim de aperfeiçoar os esforços de fiscalização.

O compartilhamento de informações é uma das principais estratégias para a atuação conjunta. A cada um dos envolvidos cabe operar de acordo com suas competências, especialmente no que se refere ao diagnóstico de áreas de interesse para a fiscalização, planejamento das ações, otimização dos procedimentos integrados, avaliação e monitoramento.