Representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) participaram, nesta quinta-feira (18), de um webinar em alusão aos 15 anos da Política Estadual de Resíduos Sólidos – comemorados em 16 de março -, destacando os avanços do Governo, da sociedade e da academia sobre a temática no período. Mais de 100 pessoas participaram do evento, realizado pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da SIMA, em parceria com os institutos de Energia e Ambiente (IEE) e de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).

O subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, abriu o encontro on-line chamando a atenção para algumas conquistas importantes, que passaram a nortear os trabalhos no território paulista nos últimos anos: a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), de 2014, e sua revisão em 2020, com o acréscimo de capítulos como Lixo no Mar e Economia Circular. “Entregamos, no ano passado, um plano moderno, simplificado, um instrumento de planejamento vivo para os municípios paulistas, que foi debatido, aprovado e que já tem uma devolutiva bastante positiva”.

O subsecretário também aproveitou para enfatizar a criação do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) em 2019, e que, atualmente, é o responsável pela gestão dos trabalhos e ações voltadas para os municípios paulistas sobre a temática de resíduos. “Em menos de dois anos, temos um número enorme de termos de cooperação assinados por consórcios intermunicipais, 14 no total. Estamos construindo uma rota e não dá para regredir mais”.

Por meio das cooperações gerenciadas pelo CIRS, os grupos municipais podem receber oficialmente orientações técnicas do Governo sobre como proceder na implementação de Planos Regionais de Resíduos Sólidos, entre outras ações correlatas. “Ainda há muito o que ser feito, mas já avançamos de forma muito importante”, resumiu Trani.

Outro ponto enfatizado pelo subsecretário estadual foi o processo de Logística Reversa, orientado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “A Cetesb deu um impulso enorme nisso. Registramos um grande engajamento das empresas no estado e, atualmente, ela é uma realidade. Como a vinculamos ao licenciamento ambiental, todas as novas empresas precisam ter planos específicos. É um ganho fundamental para o meio ambiente”.

Conforme define a Companhia, a Logística Reversa é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Para finalizar a participação no evento, Trani lembrou de uma das últimas conquistas capitaneadas pela SIMA junto do Governo de SP: a aprovação da lei sobre o novo ICMS Ambiental, que legaliza transferências superiores a R$ 500 milhões anuais a prefeituras para fomentar ações de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável. “Essa é uma enorme conquista dos paulistas para alavancar a agenda ambiental de São Paulo”.

A abertura do evento contou com a participação do diretor do Instituto de Estudos Avançados IEA/USP, Ary Plonski, do deputado federal Arnaldo Jardim, do coordenador do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados IEA/USP, Marcos Buckeridge, e de Pedro Roberto Jacobi, coordenador do Projeto MacroAmb do Instituto de Energia e Ambiente (IEE-USP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).

Ainda participaram de debates no evento o coordenador-executivo do CIRS, José Valverde, o coordenador-executivo de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena, a pesquisadora colaboradora do IEE/USP, Gina Rizpah Besen, o presidente da Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha, a especialista em Sustentabilidade da TETRA PAK, Vivian Guerreiro, e o secretário-executivo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), Adriano Leite.