
07/06/2021
Com relação ao “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2019-2020”, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente esclarece que o Estado de São Paulo não apresenta descontrole ou devastação em sua vegetação nativa.
A equipe de fiscalização recebeu o documento da SOS Mata Atlântica na última semana e verificou que dos cerca de 248 hectares apontados pela organização como supressão de vegetação:
• 108 hectares estão licenciados pela CETESB com a devida compensação ambiental. É o caso de obras públicas, fundamentais para o atendimento da população, como a barragem de Pedreira, que vai garantir o abastecimento de cerca de 5 milhões pessoas para 23 municípios da região de Campinas. Entre as medidas determinadas para execução da obra estão, por exemplo, o plantio de cerca de 240 mil mudas de árvores nativas da região. Até o momento já foram plantados 40,46 hectares;
• A Polícia Ambiental autuou os responsáveis pelo desmatamento de mais de 61 hectares. A autuação obriga a recuperação in loco ou a regularização da supressão dentro do Programa Estadual de Conciliação Ambiental;
• Pouco mais de 34 hectares foram objetos de fogo com causas desconhecidas e deslizamento natural e encontram-se em processo de regeneração;
• Diante disso, são aproximadamente 44 hectares de desflorestamento em São Paulo, que estão sendo identificados e monitorados pelo Sistema Ambiental Paulista e que serão objeto de fiscalização pela Polícia Ambiental. Portanto, pelo critério da SOS Mata Atlântica, que considera o desmatamento em áreas inferiores a 100 hectares como “Desmatamento Zero”, o Estado de São Paulo permanece nesta categoria;
• Vale lembrar que as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Polícia Ambiental utilizam imagens de satélite que permitem uma verificação de danos em áreas de cerca de 400m² com maior precisão que o utilizado na elaboração do relatório da ONG, que identifica desmatamentos superiores a 3 hectares (30.000m²);
• Um relatório com imagens e todos estes esclarecimentos serão encaminhados à SOS Mata Atlântica nesta semana.