10/08/2021

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza o primeiro debate técnico sobre o Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo “Net Zero 2050”, que busca a neutralidade das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado até o ano 2050.  O evento ocorreu nesta terça-feira (10/8) e foi mediado por Gil Scatena, Presidente da Comissão Temática de Políticas Públicas.

O encontro on-line tratou sobre os temas “Eletrificação acelerada” e “Combustíveis Avançados”, dois dos principais eixos de ações propostos para contribuir com a redução de emissões.  Mais de 50 pessoas participaram do debate, dentre conselheiros do CONSEMA e representantes de órgãos estaduais e municipais, instituições como USP, FIESP, FAESP, CAU, CREA, Anamma, entidades ambientalistas, e outras da sociedade civil.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões técnicas da Comissão Temática do CONSEMA, realizadas com o objetivo de aprimorar as diretrizes e ações estratégicas do Plano de Ação Climática estadual, por meio das contribuições e propostas levantadas pelos representantes dos diversos órgãos setoriais do governo e das instituições e entidades da sociedade civil.

No total são cinco eixos de atuação a serem discutidos antes da publicação oficial do Plano de Ação Climática:

  • Eletrificação acelerada;
  • Combustíveis avançados;
  • Eficiência sistêmica;
  • Resiliência e soluções baseadas na natureza;
  • Finanças verdes e inovação.

O documento “Diretrizes e Ações Estratégicas – Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo- Net Zero 2050. Versão Preliminar para Consulta Pública, julho de 2021” está disponível para consulta pública até o dia 30 de setembro para contribuições da sociedade.

A reunião também contou com a presença dos Subsecretários de Meio Ambiente, Eduardo Trani, e o de Infraestrutura, Cassiano Rosas de Ávila, além do Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) Oswaldo Lucon.

Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo- Net Zero 2050
No mês de julho o Governo de SP formalizou sua adesão às campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”, sendo o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso por meio de decreto governamental. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.

São Paulo vai fixar novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.

Comissões Temáticas
As Comissões Temáticas do Consema analisam normas e medidas, acompanham o desenvolvimento de planos e projetos, e discutem matérias previamente e por delegação do Plenário do Conselho.

Possuem uma composição diversificada, garantindo assim a proporcionalidade da composição do plenário e a manutenção da harmonia entre o governo e a sociedade civil.