O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, se reuniu, nesta quarta-feira (11 de agosto), com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), em Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos como novo Marco Legal do Saneamento (regionalização) e a importância do tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) e da construção civil (RCC).  

O evento desta quarta foi o primeiro presencial entre Penido e os integrantes do Condemat desde dezembro de 2020. Neste interím, os encontros foram realizados virtualmente em virtude da pandemia da Covid-19.   

Sobre a regionalização, Penido relembrou sua importância, que é a de universalizar os serviços de água e de esgoto até 2033. “O Governo publicou, em 5 de julho, a lei que regulamenta essa ação no estado, dividindo-o em quatro Unidades Regionais de Água e Esgoto, a URAE Sudeste, URAE Leste, URAE Centro e URAE Norte (…), ficando a cargo dos municípios, conjuntamente, aderirem às regiões que lhe competem”.  

Segundo o secretário, a regionalização possibilitará a profissionalização dos serviços de água e de esgoto, beneficiando diretamente a população. Com prazo de adesão até o início de 2022, a expectativa é que as URAEs deem início a ações de infraestrutura para atendimento integral dos municípios em 2023.  

Em seguida, Penido tratou da temática envolvendo resíduos sólidos, atentando a necessidade dos municípios encontrarem soluções que preconizem a sustentabilidade. “O volume de materiais jogado fora e que poderia ser reaproveitado é tremendo. Por isso, é preciso encontrar caminhos alternativos, como reciclagem e geração de energia via CDR (Combustível Derivado de Resíduos) por exemplo”.  

 Capacidade dos reservatórios de abastecimento 

O chefe da pasta estadual ainda fez observações quanto à segurança hídrica em virtude das poucas chuvas no estado no período, chamando a atenção para a importância da população evitar gastos desnecessários. “Na crise de 2014, obras realizadas na Região Metropolitana (RMSP) nos ofereceram melhores condições para contornar essa falta de chuvas, mas isso não quer dizer que a população não deve economizar água. Ela deve não apenas pela falta de chuva, mas por uma questão de consciência, de combate ao desperdício”.  

 Ainda sobre a temática, Penido fez um contraponto, observando que a preocupação, especialmente a nível federal, tem relação com a capacidade daqueles reservatórios responsáveis pela geração de energia. “Por isso é que temos que fugir da dependência da energia elétrica, das termelétricas, que, neste caso, são mais caras e poluentes”, atentou, mencionando que o Governo paulista já segue bons exemplos. Em 2020, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), SP lançou um projeto-piloto de usina solar fotovoltaica flutuante na Represa Billings. “Estamos fazendo a lição de casa e o Brasil precisa fazer a dele também”.  

O tempo seco e os incêndios florestais 

O secretário aproveitou para enfatizar que o Estado, por meio da Operação Corta Fogo, vem realizando investimentos e ações para o combate de incêndios florestais, comuns nesta época do ano em virtude da baixa umidade do ar, mas que também são gerados pela ação humana, por meio da soltura de balões ou pelo ateio de fogo em mata e plantações por exemplo, o que é crime.   

Obras no Rio Tietê 

Penido ainda detalhou aos prefeitos que as obras de limpeza e de desassoreamento no Rio Tietê (que corta a região), que estão sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), já estão em licitação.  

Prefeitos do Condemat presentes 

Participaram da agenda desta quarta o presidente do Consórcio os prefeitos de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, o de Biritiba Mirim, Carlos Alberto Taino Junior, a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Matos, o prefeito de Guararema, José Luiz Eroles Freire, o de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, a prefeita de Poá, Marcia Bin, o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes, e o de Santa Isabel, Carlos Augusto de Chinchilla Alfonso.  

O secretário-executivo do Consórcio, Adriano Leite, foi o moderador. Convidado, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, compôs a mesa ao lado de Penido e Ashiuchi. 

Além dos chefes dos Executivos municipais, também marcaram presença os deputados estaduais Estevam Galvão, André do Prado e Rodrigo Gambale.