O “Projeto Municípios Paulistas Resilientes” (PMPR) realizou nesta quinta-feira (12), por meio de evento on-line, a Primeira Oficina de Mobilização dos 13 Municípios-Piloto do Estado de São Paulo. Promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a expectativa é que cada município possa elaborar seu Plano de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climática. As capacitações estão previstas para iniciar na última semana de agosto.

A chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da SIMA e coordenadora geral do projeto, Jussara Carvalho, deu as boas-vindas aos representantes dos municípios-piloto e aos demais participantes do evento. Fez uma breve apresentação do objetivo do evento e dos integrantes e consultores do PMPR. Também destacou a importância da cooperação com a GIZ no projeto.

Segundo Jussara, o evento tem por objetivo preparar os interlocutores, expor os requisitos necessários, definir dias e explicar os conteúdos das capacitações. “Nós vamos dar todo o apoio para as equipes construírem seus planos e participarem das capacitações até o final. Hoje, a emergência climática está colocada e os agentes financiadores buscam pessoas que ofereçam segurança em relação a esse tema. Ninguém está aceitando mais discursos vazios. Por essa razão, é importante que o município tenha um plano que mapeie de forma clara as vulnerabilidades climáticas e o que está propondo para resolver as ameaças dos riscos climáticos. Isso colocará os municípios em outro patamar para captação de recursos”, enfatizou.

Os assessores técnicos da GIZ Armin Deitenbach e Paula Moreira também deram as boas-vidas em nome da cooperação alemã e fizeram as apresentações dos consultores envolvidos no projeto: Gabriela do Vale, da Comunicação Social, e Anaira Caramelo, da Mobilização.

Seleção dos municípios

Durante sua participação no evento, o pesquisador científico da SIMA Marco Nalon explicou como foi o processo de seleção dos municípios-piloto do projeto. “Para escolher os 13 municípios-piloto dentre os 645 existentes do Estado de São Paulo, tivemos por base foram os conceitos do Programa Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explicou.

O Programa da ONU tem o objetivo de apoiar as cidades para os riscos a desastres e aumentar sua capacidade de adaptação e resiliência climática. Ele apresenta dez passos que devem ser seguidos pelos municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência. Dentre esses dez passos, oito foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros; avalições de

risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos naturais; e alerta e resposta.

Associados aos oito passos, foram utilizados 31 indicadores que foram extraídos de bases oficiais dos programas Município Verde Azul (PMVA/SIMA) e Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo (ZEE/SP).

Segundo Nalon, para o resultado final, os municípios foram classificados em cinco classes de capacidade de resiliência: muito baixa; baixa; moderada; alta; e muito alta. Do ponto de vista territorial, o Estado de São Paulo foi dividido em sete regiões hidrográficas. Os municípios selecionados foram aqueles que apresentaram resultados de baixa/muito baixa e alta/muito alta capacidade de resiliência, distribuídos nas sete regiões hidrográficas do estado.

A capacidade de resiliência, representatividade, diversidade e a distribuição geográfica foram os principais pontos para a escolha. “Em razão desse processo de seleção, acreditamos na riqueza de cada plano que será construído”, enfatizou Nalon.

Capacitações: cronograma e dinâmica

Em sua explanação, o pesquisador científico do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA, que também atua na gestão e no mapeamento de riscos de desastres naturais, Cláudio José Ferreira, falou sobre a dinâmica das capacitações, o cronograma do curso e como será realizada a assessoria aos municípios. Essas capacitações estão previstas para começar a partir do dia 24 de agosto e terminar em final de dezembro.

De acordo com Claudio, serão 20 capacitações com duração de três horas, além de três horas de assessoria aos municípios para sanar dúvidas sobre o conteúdo semanal dado para cada módulo. O curso contém oito módulos, com aulas divididas entre conteúdo e prática.

Na ocasião, foi definido o calendário com as datas e os horários das aulas. Os representantes dos municípios do PMPR tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, sugerir datas e horários.

Ao final do evento, houve um breve relato sobre o Guia para Elaboração de Planos Locais e Regionais de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima no Estado de São Paulo que está sendo finalizado. Esse documento será material de apoio para os municípios do projeto.

O projeto “Municípios Paulistas Resilientes” nasceu a partir de um Convênio de Cooperação Técnica assinado entre a SIMA e a Agência Alemã de Cooperação – GIZ -, em agosto de 2020.