Reunião dos Conselhos dos Parques

Conselheiros serão convocadas para nova Reunião dos Conselhos dos Parques, em ambiente virtual, para apresentação do Projeto de Concessão e esclarecimentos. A reunião virtual também é aberta a todos interessados da sociedade civil, sendo dia 26 de outubro, às 17h, dos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari e dia 27 de outubro, às 17h, do Parque Água Branca. Os links das reuniões serão disponibilizados nos dias das reuniões, pela manhã.

  • Reunião dos Conselho Parques Villa-Lobos e Candido Portinari
  • Reunião do Conselho Parque Água Branca

Prorrogação do prazo

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), comunica que o prazo apresentação de contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites dos Parques Urbanos Villa Lobos, Candido Portinari e Dr. Fernando Costa / Água Branca, para atividades educação ambiental, recreação, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo, fica prorrogado, pela segunda vez, até o dia 02 de novembro de 2021.

As demais orientações para participação da referida CONSULTA PÚBLICA nº 02/2021 permanecem inalteradas.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CONSULTA PÚBLICA nº 02/2021

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), comunica que está aberta a CONSULTA PÚBLICA sobre o projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites dos Parques Urbanos Villa Lobos, Candido Portinari e Dr. Fernando Costa / Água Branca, para atividades educação ambiental, recreação, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo.

REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2021

1. Objetivos

A Consulta Pública de que trata este Regulamento, tem por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites dos Parques Urbanos Villa Lobos, Candido Portinari e Dr. Fernando Costa / Água Branca, para atividades educação ambiental, recreação, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo.

Instrumento de transparência e participação social, a Consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.

2. Forma de participação

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados em participar poderão fazê-lo analisando os documentos que estarão disponíveis no site da SIMA (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/), a partir de 02 de setembro de 2021.

As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário, e enviadas até às 18 horas do dia 03 de outubro de 2021, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com. As contribuições também poderão ser protocoladas na SIMA, em mídia eletrônica (CD ou pendrive), no Centro de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, situado na Avenida Professor Frederico Hermann Junior,nº345 – Prédio1 – Térreo, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05461-010. Somente serão apreciadas pela SIMA as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail) e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão (disponível no site da SIMA juntamente com os demais documentos da Consulta Pública).

COMUNICADO

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2021

OBJETO: Consulta pública referente ao projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites dos Parques Urbanos Villa Lobos, Candido Portinari e Dr. Fernando Costa / Água Branca, para atividades educação ambiental, recreação, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente torna público que o prazo para apresentação de contribuições em relação à Consulta Pública em questão foi prorrogado até 20 de outubro de 2021.

As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário, e enviadas por meio dos seguintes endereços eletrônicos: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com. As contribuições também poderão ser protocoladas na SIMA, em mídia eletrônica (CD ou pendrive), no Centro de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, situado na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Prédio 1 – Térreo, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05459-010.

Documentos