A Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) assinou, nesta quinta-feira (17 de fevereiro), um Termo de Compromisso com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com o objetivo de diminuir a poluição atmosférica gerada pelo setor cerâmico em Santa Gertrudes, Rio Claro e Cordeirópolis.

Para isso, tanta a entidade como o Estado adotarão um plano de contingência visando a melhora da qualidade do ar nestas localidades. Entre as ações previstas está a implementação de tecnologia de secagem de argila até janeiro de 2024, que abrangerá os demais municípios de Ipeúna, Limeira e Piracicaba, devendo substituir o método atual – onde a secagem de argila é feita ao ar livre – até dezembro do mesmo ano.

O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, destaca a importância do compromisso firmado. “Celebramos essa parceria que é fruto de muito debate mas, acima de tudo, de uma busca de um consenso daquilo que é viável e necessário de ser feito visando a proteção da população ao mesmo tempo que alia desenvolvimento sustentável”.

Conforme previsto no plano, até a conclusão da implementação de tecnologias alternativas de secagem de argila devem ser realizadas ações mitigadoras de emissões atmosféricas relacionadas ao armazenamento e carregamento do mineral, assim como umectação de áreas e vias, e mudanças nas rotas de transporte do produto.

Caberá à Cetesb acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações – assumidas no Termo de Compromisso – por parte da Aspacer, de seus associados e demais interessados. Além disso, a Companhia deverá analisar a efetividade das ações previstas, podendo determinar a adoção, caso necessário, de novas medidas.

“Depois de muito trabalho conjunto foi possível chegar a esse encontro. Agora é passar para os próximos passos, que é a efetivação do que está planejado aqui no Termo de Compromisso”, observou a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.

A Aspacer tem até abril para apresentar à Companhia a relação dos seus associados que pretendem aderir ao Termo de Compromisso Individual. A entidade deverá prestar apoio e orientação aos filiados para executarem ações de educação ambiental e treinamento de funcionários e contratados quanto à proibição de circulação de caminhões com argila na área urbana.

Além disso, a Associação deverá propor rotas alternativas para minimizar a circulação de caminhões de revestimento cerâmicos nessa mesma área e realizar ações visando evitar que os caminhões fiquem estacionados com motor ligado em áreas de população, entre outros. A Aspacer deverá apresentar semestralmente um relatório comprobatório das medidas à CETESB.

Participantes

Também participaram da agenda o subsecretário estadual de Infraestrutura, Cassiano Ávila; o diretor de Controle e Licenciamento da Cetesb, Glaucio Atorre Penna; a assessora da Presidência da Cetesb, Josilene Ferrer; o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer) e vice-presidente da Aspacer, Benjamin Ferreira Neto; o diretor-executivo da Aspacer, Almir Guilherme; o diretor de Relações Institucionais da Aspacer, Luís Fernando Quilici; e CEO da Anfacer, Maurício Borges.