Pescadores artesanais de arrasto de camarão que coletam lixo do mar, enquanto realizam a atividade pesqueira, poderão ser remunerados pelo Governo do Estado em breve. A informação foi compartilhada nesta quarta-feira (23 de janeiro) durante a 408ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

A gratificação está prevista no Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo, que vem sendo desenvolvido pela Fundação Florestal – ligada à SIMA -, que, inclusive, teve consulta pública finalizada recentemente.

O projeto prevê pagamentos, via cartão-alimentação, de R$ 100 a R$ 600 em uma 1ª fase a pescadores que atuam em Cananeia, na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul (APAM Sul), em Itanhaém, na APAM Centro, e em Ubatuba, na APAM Norte. O valor repassado dependerá do volume de lixo recolhido mensalmente pelos trabalhadores, que, deverá ser, de no mínimo, 20 quilos. No futuro, a ideia é expandir o projeto para todos os 16 municípios do litoral paulista.

O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente e presidente do Consema, Marcos Penido, destacou a relevância da iniciativa, que relaciona sustentabilidade com economia circular. “É um tema que precisamos estar atentos cada vez mais, não apenas pela questão da preservação, mas pela oportunidade de geração de emprego, de renda e de melhoria da qualidade de vida. Além disso, essa ação deve despertar a população para a importância do assunto”.

Segundo o subsecretário estadual de Meio Ambiente e presidente suplente do Conselho, Eduardo Trani, o projeto é reflexo de um trabalho sério entre a Secretaria e seus parceiros institucionais. “Estamos diante de uma iniciativa pioneira que, tenho certeza, vai fazer uma grande diferença em se tratando de ações de sustentabilidade”.

O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, atentou que o projeto visa “trazer justiça social a ações já realizadas pelos pescadores artesanais”.

Dados globais apresentados pela assessora da Diretoria Executiva da Fundação Florestal, Joana Fava, apontam que: o Brasil é o 16º país do mundo a despejar lixo no mar; 80% dos detritos que vão parar nos oceanos são materiais plásticos; 12 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar todos os anos; e que 90% das aves marinhas já apresentam plástico no estômago.

Novo Rio Pinheiros

Ainda durante o Consema, o secretário estadual Marcos Penido, destacou que, em fevereiro, o Governo de SP atingiu a meta dos mais de 500 mil imóveis conectados à rede de esgoto dentro do Programa Novo Rio Pinheiros. Dados mais recentes apontam a conexão de mais de 538,5 mil pontos.

“O esgoto que ia para o Rio Pinheiros agora vai para a Estação de Tratamento de Barueri. São 2,2 mil litros por segundo de carga orgânica que deixam de entrar no canal. E, para complementar esse projeto, cinco Estações de Tratamento de Esgoto estão em execução. Elas ficarão prontas entre julho e setembro, complementando a remoção de mais 500 litros por segundo, de modo a garantir que o esgoto não seja mais despejado no Pinheiros”.

Zoneamento Ecológico-Econômico

O secretário Penido também aproveitou para enaltecer a abertura da Consulta Pública sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e a importância da participação popular na construção da proposta. “Entramos na fase em que estamos ouvindo a sociedade para que tenhamos essa importante ferramenta sendo utilizada (…), uma verdadeira carta magna do desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo”.

Demais apresentações

Ainda no decorrer da reunião, o subsecretário Trani apresentou um balanço sobre o andamento dos trabalhos das Comissões Temáticas.

Já o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA e membro do Conselho, Sérgio Marçon, falou sobre o Plano Anual de Trabalho da Operação Corta Fogo e sobre as ações preliminares para o manejo do fogo na prevenção de incêndios florestais.

O coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena, e o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), Alexander Turra, apresentaram detalhes sobre o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo (PEMALM). Desenvolvido em parceria com o Instituto IOUSP, ele servirá de base, no futuro, para o Plano de Combate ao Lixo no Mar do Estado de São Paulo.

Enquanto isso, a coordenadora de Educação Ambiental e ex-membro do Consema, Malu Freire, apresentou ao grupo que, a partir de 2022, o projeto Verão no Clima ganhará novo formato e ações, sendo realizado no decorrer do ano, não apenas entre dezembro e fevereiro. Em março, a CEA, por meio da SIMA, deve lançar edital de chamamento público para firmar parceria com empresas e organizações sem fins lucrativos para desenvolver a ação, que tem como uma das premissas conscientizar moradores litorâneos e turistas sobre o lixo descartado nas areias das praias.

O secretário-executivo do Consema, Anselmo Guimarães, foi o responsável por conduzir os trabalhos.

Para assistir à sessão completa, acesse o canal da SIMA: www.youtube.com/watch?v=2TvDf7S6hbE

Confira as apresentações:
Apresentacao CTs CONSEMA

Apresentação – PEMALM CONSEMA_23_02_22_Final

Apresentacao PSA Mar sem Lixo_Participe e Consema

Verão no Clima 2022_CONSEMA

Operação_Corta_Fogo_PEMIF_Consema_Fev_2022_V2