A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), aprimorou o processo de autorização para realização de torneio de canto de pássaros nativos, que a partir de hoje (18), poderá ser emitida no momento do requerimento, de forma automática.  Ela é necessária para que as associações realizem esses eventos.

Além da agilidade na emissão das autorizações, as entidades associativas ganharam mais prazo para realizar a solicitação, que pode ser feita de 1 mês até 10 dias antes do evento. As autorizações serão individualizadas para cada torneio, não sendo necessário solicitar todos os eventos de uma vez para o mês seguinte.

Para que isso aconteça, algumas regras precisaram ser seguidas. Todas as associações já homologadas, precisam fazer um recadastramento no Sistema Integrado de Gestão de Fauna (GEFAU), para que possam solicitar as autorizações automáticas. O prazo para esse processo será de 60 dias. Novas associações poderão fazer seu cadastro para homologação diretamente no sistema, não sendo necessária a entrega de nenhum documento físico na Secretaria.

As homologações terão validade de um ano. O calendário anual dos torneios, que precisava ser apresentado até 30 de outubro do ano anterior, será apresentado somente quando a associação solicitar a homologação para o ano.

“Cada torneio, deverá ter data indicada na autorização e um responsável técnico presente, devendo zelar pela obediência às leis e atos normativos ambientais, bem como pelo bem-estar animal nesses locais”, ressaltou o coordenador da CFB, Sérgio Marçon.

Link do GEFAU:

https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244