A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) celebrou hoje, 23 de março, um Protocolo de Intenções para cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos com a Fundação Ezute. O acordoo tem como meta apoio para a estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), a ser realizada nos consórcios intermunicipais paulistas estão sendo institucionalizados pela Secretaria.

“É um tema de muito carinho na nossa Secretaria, o resíduo sólido é um gerador de energia, infraestrutura e economia. Sabemos usar bem o lixo, transformando esse problema em uma grande solução, que pode gerar oportunidades de emprego, combater o desperdício, estimular a economia circular e combater a emissão de gases do efeito estufa”, disse Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.

A estruturação prevê capacitações, estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos dos projetos, que serão realizados de forma integrada com as equipes técnicas dos consórcios. Além do apoio técnico aos processos de marketsounding, consulta pública, audiência pública, roadshow e licitação. O objetivo principal dessa ação é promover a evolução no que tange a destinação final adequada dos resíduos nos municípios.

“Hoje nós podemos estruturar a governança, modelos de sucesso e compliance com parcerias importantes como essa que celebramos aqui com a Ezute”, comentou Cassiano Ávila, subsecretário de Infraestrutura.

Atualmente a SIMA soma 21 consórcios intermunicipais com Protocolos de Intenções assinados e outros oito estão em tratativas. Os protocolos já assinados representam 323 cidades paulistas, com população de 18,1 milhões de pessoas e uma produção diária de 16,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos.

O próximo passo da EZUTE, após a assinatura deste instrumento, será a publicação de um chamamento público para captação de recursos financeiros de entidades privadas, por meio de doação com encargo.

“Os recursos captados serão integralmente destinados para a estruturação dos projetos de concessão e parcerias público-privadas de resíduos sólidos nos consórcios intermunicipais paulistas priorizados pela SIMA”, explica Thomas Strasser, diretor de Mercado Civil e Parcerias da Ezute.

“Esse acordo mostra a Política Nacional de Resíduos Sólidos sendo praticada pelo Governo do Estado de São Paulo. O secretário Penido fez a tomada decisão certa, apostando na receita de sucesso que é a gestão integrada somada a responsabilidade compartilhada”, finalizou José Valverde, coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS/SIMA).