
01/06/2022
O Governo de São Paulo, por meio do programa SP + Consórcios, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avançou mais uma etapa para aquisição do Limpa-entulho móvel. Neste mês, o Condemat assinou contato com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), para compra de uma usina móvel itinerante que auxiliará as Prefeituras integrantes do consórcio na gestão de detritos da construção civil e com a promoção da reciclagem. O investimento do Estado é de R$ 3,2 milhões por unidade. No total, o Governo deve investir mais de R$ 87 milhões em 27 consórcios de municípios. O equipamento conjuga um caminhão tipo cavalo mecânico a um móvel de reciclagem capaz de triturar de 80 a 100 toneladas por hora.
Para o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Chucre, “problemas comuns entre as cidades devem passar por soluções conjuntas a fim de racionalizar recursos e compartilhar infraestrutura. No caso dos resíduos, existe uma urgência em desafogar os aterros e promover a reciclagem para minimizar impactos ambientais. Estes resultados podem ser alcançados por meio de ferramentas de gestão como esta”.
Já Rafael Goffi, coordenador do SP +Consórcios, destaca que “a usina móvel vai triturar todo o entulho, transformando-o em brita para que as prefeituras utilizem em suas estradas de terra”.
A contrapartida dos municípios contemplados com a usina é utilizar a carreta, cujas laterais podem ser transformadas em tela de cinema, para exibição de filmes e oficinas de educação ambiental para os alunos da rede pública, além da prática da reciclagem.
Sobre Programa SP + Consórcios
O Programa SP + Consórcios é um plano inédito lançado em 2021 pelo Governo do Estado para estimular a atividade consorciada em diversas frentes em prol do desenvolvimento regional. Os principais eixos da iniciativa são convergentes com a agenda de gestores públicos, como: formação e consolidação de consórcios multifinalitários, desburocratização, fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, compras públicas consorciadas, inovação, inclusão produtiva, sistema de inspeção municipal, entre outros.
Os principais benefícios do Programa são potencializar o desenvolvimento regional mediante o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, com inovação da gestão pública para atender melhor a população, estimular ambiente propício aos negócios e o empreendedorismo e, em especial, ampliar a participação institucional dos consórcios na gestão estadual. O programa estimula a união de prefeituras na atividade consorciada pelo crescimento econômico. Em São Paulo atualmente, 570 municípios participam de algum tipo de consórcio, sendo que o programa visa torná-los 100% multifinalitários, para ampliar o acesso às políticas públicas de Estado e fortalecer as regiões paulistas.