Imagens de satélite comprovam que mais de 70% das áreas mencionadas possuem compensação ambiental prevista em lei; Estado segue dentro da margem considerada “desmatamento zero” pela ONG e está com 26 mil hectares em reflorestamento

As equipes de fiscalização do Centro de Monitoramento da    da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, realizaram a análise do relatório de desmatamento apresentado pela SOS Mata Atlântica no último mês – Atlas 2020/2021, e concluíram que dos cerca de 320 hectares verificados como desmatados pela ONG, 225 hectares, mais de 70% das áreas, foram licenciadas pela agência reguladora ou fiscalizadas Pela Polícia Ambiental. Em ambos os casos há compensação ambiental prevista em lei.

Os 70 hectares restantes de desmatamento não autorizados e ainda não autuados foram encaminhados para as devidas providências da Polícia Militar Ambiental (PAmb). Além disso, cerca de 5 hectares foram considerados improcedentes após comparação com a base de dados da Secretaria por se tratarem de espécies exóticas.

Com isso, o Estado de São Paulo segue com o desmatamento ilegal abaixo de 100 hectares, dentro da margem considerada “desmatamento zero”, segundo classificação da própria ONG.

Importante frisar que o Governo mantém uma série de ações e programas para restauração de Mata Nativa em São Paulo, como por exemplo o Nascentes, o Conexão Mata Atlântica, entre outros. Atualmente há 26 mil hectares em reflorestamento em diversas regiões do estado.

As medidas possuem resultados importantes e contribuíram para o crescimento de 4,9% da vegetação nativa no estado nos últimos dez anos. Em 2020, o Estado registrou cobertura florestal de 22,9% do território, contra 17,5% em 2010. Na atual gestão, o Governo de SP ainda lançou os programas Agro Legal e Refloresta SP que juntos vão restaurar mais de 1,5 milhão de hectares em áreas degradadas.

Análise

Para a realização das análises, foi utilizado o material do estudo, disponível no site da ONG, que contém as áreas consideradas como supressão de vegetação, denominadas de decremento de mata 2020-2021. O conteúdo foi sobreposto ao acervo da   SIMA,   proveniente   de   diversas   plataformas, como por imagens de satélites de alta resolução da própria secretaria e por meio do uso do Programa  Brasil  M.A.I.S do  Ministério  da Justiça, da utilização do software   Google   Earth®,  de denúncias   encaminhadas   pelo   MAIS – Monitoramento   Ambiental, além das informações disponibilizadas pelo banco de dados espacial do SIGAMGEO, sendo elas, autorizações emitidas pela CETESB, Autos de Infração Ambiental –AIAs e Termos de Vistoria Ambiental -TVAs.