Durante o encontro foram apreciados os Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti e o Relatório embasado nas discussões e contribuições acerca do Programa de Regularização Ambiental

Nesta quarta-feira (27) aconteceu a 413ª reunião Plenária Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), na capital paulista, conduzida pelo secretário executivo, Anselmo Guimarães, e o presidente do Conselho e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Fernando Chucre.

Na abertura da reunião, a Ata da 412ª Reunião Plenária Ordinária foi aprovada por todos os conselheiros, e o Presidente do Consema apresentou ações realizadas no último mês de julho pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e seus parceiros.

O primeiro ponto debatido no encontro foi o Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, que, após discussões e apontamentos pertinentes quanto ao inciso 16º, foi aprovado com unanimidade. No entanto, o texto que compõe o inciso mencionado será rediscutido nas próximas reuniões da Comissão Temática de Biodiversidade – CTBio. 

A apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado de São Paulo, foi o segundo assunto debatido na ordem do dia. Marco Antônio, conselheiro suplente da FAESP, apresentou os principais pontos que compõem o relatório. Em um rico debate, a Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Agricultura, Cristina Murgel, informou que 100% dos 400 mil cadastros ambientais rurais foram processados e 70% destes já ultrapassaram a etapa de verificação técnica. O relatório também foi aprovado diante da proposta da criação de um grupo de trabalho para apresentar um plano de ação que acompanhe a temática. 

O encontro contou também com a presença do Coordenador de Fiscalização e Biodiversidade, Sergio Marçon e representantes da sociedade civil, como o representante do Quilombo Ivaporunduva, Rodrigo Marinho.