Em comemoração ao Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro, a OAB de Itu convidou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para apresentar, nesta quinta-feira (27), o Programa Município Verde Azul (PMVA), no Seminário “Dia Mundial das Cidades – E aí, vamos discutir as cidades?”. O evento foi organizado pela instituição por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). A iniciativa PMVA é um dos principais programas de políticas públicas do Estado de São Paulo.

Paulo Delgado, chefe da Assessoria Parlamentar da SIMA e coordenador do Programa Município Verde Azul, participou do painel “Cidades Sustentáveis – Evolução de Itu”, detalhando as 10 diretivas que são usadas para a classificação dos municípios paulistas e antecipou que um novo critério será utilizado para a próxima edição do programa.

“Você não pode tratar os desiguais de forma igual, por isso vamos implantar a divisão por faixa populacional para o ranqueamento das cidades na próxima edição do PMVA”, informou Paulo.

O objetivo do programa é auxiliar as cidades, com apoio técnico do Governo do Estado, deixando as preparadas para universalização do saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos, que é uma exigência do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento, até 2033. A data limite para adesão é março de 2023.

“O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado”, finaliza Paulo.

Participaram do debate, mediado pelo Dr. Michaés Bueno Godoy, o advogado e professor, Thiago Reis Augusto Rigamonti, a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Itu, Verônica Sabatino

Sobre o Programa Município Verde Azul

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.