O Congresso Nacional de Consórcios Público e Municípios, realizado no Memorial da América Latina nos dias 21 e 22 de novembro, proporcionou um debate amplo sobre planejamento, gestão, regulação e políticas públicas voltados para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. O evento promovido pela FENACONP (Federação Nacional dos Consórcios), contou com a participação do coordenador do Comitê de Integração e Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, José Valverde, representando o secretário Fernando Chucre.

“O Estado colocou foco na regionalização e está próximo de regionalizar, de uma maneira universalizada, toda a destinação logística e valorização desse material. A realização do congresso aqui na capital, afirma que São Paulo está no caminho certo e que os consórcios ganham relevância no contexto da gestão dos resíduos sólidos”, pontuou Valverde.

Em sua palestra, no painel Meio Ambiente, Valverde pontuou as ações do Governo de São Paulo e mencionou a importância das parcerias do estado com os consórcios intermunicipais, gerando viabilidade técnica e sustentabilidade econômica para gestão, destinação e tratamento dos resíduos sólidos.

Além disso destacou duas importantes marcas. São Paulo foi o primeiro estado a incluir a economia circular no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, orientando as atividades como um bem econômico, capaz de gerar trabalho, renda e uma série de benefícios para o meio ambiente. Outro destaque é o Programa Novo Rio Pinheiros. “Talvez o maior programa em andamento no mundo, de despoluição e recuperação ambiental de um rio”, frisou Valverde.

Valverde lembrou que o estado celebrou nesta gestão 27 protocolos de intenções com consórcios regionais, que representam cerca de 15 setores da economia. Com isso hoje uma das exigências para se licenciar ou renovar uma licença para essas atividades, é obrigatório apresentar um plano de logística reversa. “Este é um caminho sem volta que o estado implementa para garantir segurança jurídica, que faz parte das diretrizes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, concluiu.