A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou nessa segunda-feira (12), um balanço final do Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR) na sede da pasta, em São Paulo. Durante o encontro representantes de 12 municípios participantes do Projeto, além da Baixada Santista, apresentaram os objetivos, prioridades e ações contidas em seus Planos de Adaptação e Resiliência Climática.

“É preciso fazer adaptação já e colocar em uma perspectiva de longo prazo, pois abre uma enorme possibilidade de financiamentos das medidas planejadas nos planos municipais e regionais de adaptação para os anos futuros, desde que haja bons projetos. A COP27 mostrou a importância dos estados e municípios estarem engajados no enfrentamento das mudanças climáticas e esses planos de adaptação elevam a outro patamar as contribuições dos governos locais e subnacionais”, disse o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

O Projeto conta com a parceria na coordenação da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. “Está nítido um interesse cada vez mais crescente com pessoas engajadas, com espírito de trabalhar juntos gerando resultados nessa questão tão importante”, comentou o vice-cônsul do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo, Joseph Weiss.

Fizeram parte do Projeto piloto os municípios de Americana, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Jales, São José do Rio Preto, Guarulhos, Iguape, Registro, Rosana, Ubatuba e a Região Metropolitana da Baixada Santista.

“Criamos a nossa plataforma pela qual é possível avançar, colocar a adaptação em prática, conectando possíveis investidores, financiadores, bancos e implementar ações dos Planos”, destacou a diretora da CDP (Disclosure Insight Action), Andrea Banhe.

A coordenadora geral do projeto e assessora internacional da SIMA, Jussara Carvalho em parceria com o assessor técnico do ProAdapta/GIZ, Armin Deitenbach apresentaram os “Resultados obtidos nos municípios piloto e no plano regional da Baixada Santista, com foco nos planos de Adaptação”, onde foi destacado, os próximos passos e a necessidade de dar escala ao projeto para atender os 645 municípios do estado. Para 2023 está prevista a elaboração de um curso EaD, a partir dos resultados ora apresentados.

Em seguida, o geólogo do IPA/SIMA, Cláudio José Ferreira e a consultora da GIZ, Patrícia Betti falaram sobre “Governança, direitos humanos e gênero – Justiça Climática”, tema basilar na construção dos Planos de Adaptação e Resiliência Climática.

Ainda sobre os próximos passos do PMPR, o coordenador de Planejamento Ambiental (CPLA/SIMA), Gil Scatena, explanou sobre a elaboração do Plano Estadual de Adaptação com subsídios gerados em 2022 com apoio do ProAdapta, para a contratação da análise de riscos climáticos e priorização de medidas de adaptação para o ESP. Ressaltou que as estratégias para o PMPR deverão estar previstas no Plano Estadual.

Na sequência o coordenador do Programa Município Verde Azul (PMVA), Paulo Delgado, destacou a integração no PMVA dos Planos Municipais de adaptação, como medida de incentivo aos municípios para que considerem em seus planejamentos as alterações climáticas e seus impactos. E, por fim, o Coordenador do IPA, instituição que exerce a coordenação técnica do projeto, Marcelo Sodré, anunciou que a instituição IPA, assume a coordenação geral dos trabalhos relativos à parceria SIMA/Proadapta-GIZ em consonância com os serviços que já realiza em relação aos mapeamentos de riscos aos municípios.

“Já estamos vivenciando os efeitos das mudanças climáticas. Há 5 anos nossa cidade era altamente produtiva e hoje estamos sofrendo com a falta de água”, registrou o prefeito de Gabriel Monteiro, Vanderlei Antoninho. “Financiamento é fundamental em resposta aos desastres”, complementou a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene.

“São realidades municipais diferentes e de alguma maneira compartilhamos soluções na região metropolitana de Santos. As comunidades precisam ser ouvidas, elas são parte da solução”, afirmou o secretário de meio ambiente de Santos e coordenador da câmara técnica de meio ambiente do CONDESB, Marcos Libório, responsável pelo primeiro Plano climático regional do ESP.

O encontro contou ainda com a participação do diretor do Departamento de Proteção e Defesa Civil, Tenente-Coronel Rinaldo Monteiro; da vice-presidente do CONDESB, Juliana Ogawa; do vice-presidente da ANAMMA, Cláudio Scalli; da assessora da CETESB, Maria Emília Botelho; do secretário de Agricultura e Pesca de Ubatuba, Van Luis Chaves; do prefeito de Apiaí, Sérgio da Padaria; da secretária de desenvolvimento de Iguape, Selma Xavier; do diretor executivo da AGEM, Milton Gonçalves da Luz; da coordenadora de relações institucionais do ICLEI, Ana Wernke; da secretária de Meio Ambiente de São José do Rio Preto, Katia Penteado; da assessora de Rosana, Cínthia Magaly; além de interlocutores e interlocutoras municipais.

“Quanto a mitigação tenho a impressão que o mercado vai se desenvolver com atração de grande capital, vai ocorrer uma transformação na economia descarbonizada cabendo ao estado a regulação. Enquanto na adaptação, vai depender do poder público com orçamento e interação entre os vários entes se complementando e financiando”, concluiu o secretário executivo da SIMA, José Amaral Neto.

1º Plano Regional de Adaptação e Resiliência do país

O Projeto proporcionou uma sequência de 28 sessões de assessoria técnica para orientar a elaboração do Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Região Metropolitana da Baixada Santista, com técnicos e técnicas dos 9 municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Participam também atores regionais como CBH-BS (Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e UNESP (Universidade Estadual de São Paulo).

Um Grupo de Trabalho foi formado no âmbito da Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), para dar continuidade aos trabalhos no inovador Plano Regional.