A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) participou entre os dias 22 e 24 de março da Conferência da ONU sobre a Água 2023 em Nova Iorque, evento que integra as ações promovidas em comemoração do Dia Mundial da Água (22/03). A delegação da SEMIL esteve presente em debates e painéis multilaterais, além de assinar protocolo de intenções com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o aprimoramento e compartilhamento de informações relativas aos recursos hídricos do Estado São Paulo.

“A Conferência foi um espaço de muito diálogo e compartilhamento de ideias em pautas de extrema importância ao Estado. Ao passo que fortalecemos nossos compromissos no âmbito da sustentabilidade seguimos adiante em conjunto, SEMIL, DAEE, Sabesp, e todos os demais atores envolvidos, ainda mais integrados para avançar nos temas de resiliência climática, biodiversidade e segurança hídrica”, destacou a secretária Natália Resende.

No primeiro dia do encontro, em evento promovido pelo “Resilient Cities Network” (Rede de Cidades Resilientes, em tradução livre), a secretária foi painelista da mesa “Cities solve, cities deliver” (Cidades resolvem, cidades cumprem, idem), durante a sessão “Compromisso – Introdução à Agenda de Ação em Água”, onde abordou os temas relacionados à resiliência climática, biodiversidade e segurança hídrica.

O segundo dia contou com importante marco para a melhoria da gestão dos recursos hídricos: a assinatura do protocolo de intenções com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O termo permitirá o compartilhamento de informações quanto à regulação do uso por meio de procedimentos integrados de outorga, em conformidade com os Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040. A iniciativa soma esforços de governança compartilhada no âmbito de bacias hidrográficas, a partir de ações como o estabelecimento de bases comuns de dados de disponibilidade hídrica e de demanda por recursos hídricos, fundamental no gerenciamento de crises decorrentes de períodos de escassez de oferta.

Acompanhada da Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza, e da Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Mara Ramos, Natália Resende esteve reunida com a promotora do Ministério Público Federal (MPF), Sandra Kishi, que apresentou o “Projeto Conexão Água do MPF” e as ações em mercado de carbono, além dos investimentos internacionais a partir de ações conjuntas na COP15/CDB. Também foi tratada uma parceria entre o MPF e a SEMIL para implementação de agendas e ações ao longo deste ano sobre temas relacionados à segurança hídrica.

Ainda durante a série de eventos, o Governo de São Paulo teve a oportunidade de discutir os planos da atual gestão para continuidade dos projetos de despoluição dos rios, estudos e cooperações técnicas para implementação de novos projetos de conexão à rede de esgoto, bem como medidas de enfrentamento da crise no litoral norte e as principais ações e reformas estruturantes para tornar as cidades paulistas resilientes às mudanças climáticas, além da participação em reuniões bilaterais como as realizadas com o Governo do México e com o ICLEI, rede de governos da qual o Brasil é um dos integrantes.

O resultado da participação nas agendas, somado aos instrumentos já desenvolvidos por São Paulo, fortalecerá e ampliará o diálogo para avanço nas pesquisas, governança compartilhada e participativa, gestão e uso responsável visando à melhoria da qualidade da água, bem como de políticas públicas para aprimorar medidas de resiliência climática.