04/04/2023

Recursos de R$ 16 mi do FEHIDRO vão para projeto que visa auxiliar os órgãos municipais e Estaduais nas ações de fiscalização em áreas de mananciais

A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, entregou nesta terça-feira (4), durante cerimônia de encerramento da 1ª Oficina dos Grupos de Fiscalização Integrada vinculada ao projeto, equipamentos para fortalecimento das ações de fiscalização em áreas de mananciais. Ao todo o projeto contempla investimentos de mais de R$ 16,7 milhões, provenientes do Fundo de Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para aquisição de viaturas, computadores de alto desempenho, drones e tablets, além da contratação de serviços, para apoiar a estruturação dos 26 municípios conveniados e Polícia Militar Ambiental.

“Essa entrega representa uma conquista muito importante para nós”, afirmou a secretária Natália Resende. “Isso só está sendo possível porque estamos trabalhando com diálogo e planejamento entre o Estado e os municípios, permitindo a entrega de uma gestão mais eficiente e justa para toda população”, acrescentou.

A ação faz parte do projeto, iniciado no último ano, que visa fortalecer as ações fiscalizatórias integradas entre municípios e órgãos estaduais. Tais ações são realizadas pelos Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs) de cada Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), que operam nas regiões da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, Alto Juquery, Alto Tietê Cabeceiras e Billings, região Metropolitana de São Paulo e pela Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA), exclusiva para o território do município de São Paulo.

Nesse contexto, a realização da 1ª Oficina dos Grupos de Fiscalização Integrada aconteceu como cumprimento de uma das etapas previstas no plano de trabalho dos convênios, que têm por objetivo subsidiar a construção da matriz de responsabilidades entre os órgãos envolvidos e a posterior elaboração dos Planos de Monitoramento e Fiscalização, que nortearão os Grupos na proteção das áreas, usadas especialmente para captação de água destinada ao abastecimento público na Grande São Paulo.

“Atuar de forma integrada é fortalecer a governança territorial. O trabalho em parceria com os municípios facilita a gestão e controle das ações em prol do meio ambiente”, pontuou o Subsecretário do Meio Ambiente, Jônatas Trindade.

Os municípios beneficiados são: São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã, Nazaré Paulista, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis, Suzano, São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Diadema, Cotia, Embu Guaçu, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Ferraz de Vasconcelos, Mauá e Poá.