21 de novembro de 2024 – O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou nesta quinta-feira (21) a 440ª Reunião Ordinária, presidida pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), Natália Resende.  

O encontro nomeou novos conselheiros e tratou da proposta de ampliação da Estação Ecológica de Assis e da Floresta Estadual de Assis, que foi aprovada por unanimidade pelos membros do Consema. Somadas, essas áreas passarão de 4.577 hectares para 4.893 hectares, o que corresponde a uma área total de quase 5.000 campos de futebol. A ampliação dessas áreas de conservação, sob responsabilidade da Fundação Florestal, foi uma doação de uma empresa particular como forma de compensação ambiental. Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos ecossistemas e na ampliação das áreas destinadas à preservação de biodiversidade no interior do estado. 

Outro tema importante debatido foi o balanço parcial da Operação São Paulo sem Fogo, programa que tem sido essencial no combate aos incêndios. Durante a reunião, o conselho discutiu a necessidade de intensificar as ações de prevenção, buscando fortalecer ainda mais as medidas para evitar novos focos de incêndio, especialmente no período mais crítico.  

Além disso, foram analisados diversos autos de infração ambiental. Os conselheiros discutiram as penalidades e medidas corretivas, reforçando a importância da fiscalização e do cumprimento das normas ambientais. 

Foram citados ainda temas que estão em andamento e são fundamentais para o avanço das políticas ambientais no estado, com destaque para avanços em programas de impacto da Semil, entre eles o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), Finaclima e a Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo, lançada pela Fundação Florestal. 

Natália Resende falou sobre a importância de um olhar aprofundado nas estratégias de curto, médio e longo prazos. “Nos últimos meses, temos avançado significativamente em programas como o Finaclima, o Pearc e a Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo. Esses projetos são fundamentais para garantir a preservação ambiental e a sustentabilidade em nosso estado”, afirmou a secretária. 

O Finaclima é um instrumento do Governo de SP que facilita o recebimento de recursos privados voltados à implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Recentemente foi publicado o edital de chamamento para a seleção de entidade gestora (https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica/edital-de-chamamento-publico-n-001-2024-finaclima-sp-2024111813301281720829). 

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/) é dividido em sete eixos diferentes. Esse instrumento organiza e orienta as medidas e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo, a fim de contribuir para a promoção da justiça climática e para implementação de infraestruturas mais resilientes e menos impactantes para o enfrentamento aos desafios atuais e futuros. 

A Plataforma de Restauração das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo (https://plataforma.fflorestal.sp.gov.br/) é uma ferramenta digital inovadora que visa integrar informações sobre projetos de restauração florestal, ajudando a coordenar e impulsionar a recuperação de áreas degradadas em todo o estado, com base em dados técnicos e científicos. 

“Esta reunião é um reflexo do nosso compromisso contínuo com a sustentabilidade e com a preservação do meio ambiente em São Paulo. Cada um dos temas discutidos hoje é essencial para garantir que o estado se desenvolva de forma equilibrada, respeitando a natureza e pensando nas gerações futuras”, ressaltou a secretária.