O Governo de São Paulo entregou, nesta quarta-feira (17), sete novas obras de saneamento básico na região de Araçatuba, financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Ao todo, os projetos receberam mais de R$ 4,8 milhões em investimentos, contemplando ações de proteção hídrica, gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. A entrega aconteceu na Caravana 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, entre outras autoridades e prefeitos da região.

Entre os municípios beneficiados estão: Araçatuba, com obras de infraestrutura urbana em parque para proteção dos recursos hídricos, no valor de R$ 517.951,72; Birigui, com R$ 1.561.835,78 destinados à instalação de tubulações para condução de esgoto; e Buritama, com R$ 500 mil para a construção de estação elevatória e adequação da linha de esgoto.

A cidade de Nova Independência também recebeu melhorias no saneamento rural, com a implementação de biodigestores, no valor de R$ 287.759,12; Penápolis recebeu R$ 540.239,49 para novo galpão de triagem de resíduos; Piacatu implantou o sistema de contenção de encostas do córrego Bela Vista, no valor de R$ 871.562,90; e, por fim, Santo Antônio do Aracanguá recebeu R$ 484.367,45 que foram investidos na construção de tubulações para a condução do esgoto do distrito Major Prado.

Para a secretária Natália Resende, o Fehidro é uma ferramenta fundamental no fortalecimento do saneamento básico nos municípios. “Temos apoiado tecnicamente as prefeituras na estruturação de projetos para o Fundo, atendendo as necessidades de cada região e fortalecendo a estrutura hídrica de nossas cidades”, ressaltou.

Novos contratos

Na ocasião, também foram assinados novos contratos que beneficiarão os municípios de Nova Castilho, Pereira Barreto, Barbosa, Guararapes e Valparaíso. Os projetos preveem a instalação e a modernização de sistemas de esgotamento sanitário, melhorias na rede de abastecimento e distribuição de água potável, além do reflorestamento de encostas de córregos. O investimento total destinado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) chega a R$ 4,5 milhões.

Essas iniciativas integram um conjunto mais amplo de investimentos do Fehidro na região. Desde 2023, o Fundo já aprovou R$ 7,7 milhões em recursos para a área de Araçatuba. Em todo o estado de São Paulo, foram financiados 719 empreendimentos, somando mais de R$ 582 milhões em investimentos. Nesse período, 269 municípios paulistas foram contemplados com contratos

Outros investimentos

Por meio do programa Rios Vivos (2024–2025), a SP Águas realiza serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento de rios, córregos e estruturas hidráulicas, com o objetivo de melhorar o fluxo hídrico, prevenir enchentes e preservar a qualidade da água. Até o momento, a região já recebeu quase R$ 14 milhões em investimentos, beneficiando os municípios de Araçatuba e Avanhandava.

Sobre o Fehidro

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), é um instrumento que apoia os municípios paulistas na gestão e recuperação dos recursos hídricos. O objetivo do Fundo é financiar projetos voltados à preservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas do Estado. Por meio dos Comitês de Bacias, os municípios podem submeter propostas alinhadas às prioridades regionais e aos Planos de Bacia, garantindo que os investimentos atendam às necessidades locais.

Podem se candidatar a receber recursos: pessoas jurídicas de direito público da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo; concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; e entidades privadas sem fins lucrativos, usuárias ou não de recursos hídricos. A lista completa de requisitos está disponível em: https://semil.sp.gov.br/srhsb/fehidro-fundo-estadual-de-recursos-hidricos/