Elaborado anualmente pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) de 2025, com dados referentes ao ano-base de 2024, foi aprovado na última reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Considerado um dos principais instrumentos de acompanhamento da política ambiental paulista, o RQA tem como objetivo monitorar a evolução da qualidade ambiental, organizar informações para subsidiar decisões do poder público e ampliar a transparência dos dados.

Com mais de 500 páginas, o documento reúne 158 indicadores e 66 iniciativas ambientais, com contribuições de 45 pontos focais de diferentes órgãos estaduais. A estrutura é dividida em quatro capítulos.

No diagnóstico ambiental, o relatório aborda temas como recursos hídricos, saneamento, biodiversidade, qualidade do ar, energia, solo e mineração. Entre os destaques estão indicadores de potabilidade da água, balneabilidade das praias, cobertura de abastecimento e tratamento de esgoto, inventário florestal, fiscalização ambiental e incêndios florestais.

O capítulo dedicado às iniciativas ambientais descreve 66 programas e projetos em execução, sendo 42 de abrangência estadual, como o Programa Município VerdeAzul e o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), além de ações regionais e locais. O relatório também apresenta resultados de programas como o Nascentes e o monitoramento ambiental por satélite.

Durante a reunião, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou que o relatório tem papel central na qualificação da gestão pública. “O RQA permite integrar indicadores e programas em uma leitura consistente da realidade ambiental do estado, indo além da simples apresentação de números”, disse.

A edição deste ano traz como principal inovação a disponibilização de um painel interativo, que permite a visualização dinâmica dos indicadores, com recortes por município e acesso a séries históricas. O relatório também pode ser consultado no site da Semil.

Segundo a secretária executiva do Consema, Naiana Landucci, o novo formato amplia o acesso às informações. “O painel interativo facilita o acompanhamento das políticas ambientais e fortalece o controle social ao tornar os dados mais acessíveis à sociedade”, afirmou.

Durante a reunião, a pauta energética ocupou parte relevante, com a apresentação do Plano Estadual de Energia (PEE) e da agenda de biometano. Nesse contexto, o biometano foi apontado como vetor estratégico da transição energética. Produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, resíduos agroindustriais e no setor sucroenergético, o combustível tem a mesma composição química do gás natural, mas origem renovável. Por isso, pode substituir o gás fóssil sem necessidade de adaptação de equipamentos industriais, veículos ou sistemas de geração.

O potencial mapeado de produção de biometano no estado é de cerca de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia, volume equivalente a aproximadamente metade do consumo atual de gás natural em São Paulo. O plano prevê a expansão da infraestrutura de gasodutos para conectar as plantas produtoras aos consumidores industriais, frotas de transporte e áreas residenciais.

Além da agenda climática e energética, conselheiros voltaram a discutir a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, com críticas aos critérios adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avaliar as concessionárias. Foi defendida a elaboração de uma manifestação institucional do Consema sobre os impactos ambientais e sociais das falhas recorrentes no fornecimento.