A manhã foi de esperança para as famílias que vivem no bairro Vila Nova, área em processo de regularização no município de Guarujá. Além de receberem a tão sonhada água na torneira, coleta e tratamento do esgoto, eles também estão sendo orientados a fazer o cadastro na Tarifa Social Paulista, programa do Governo de São Paulo que garante até 78% de desconto na conta de energia. Nesta terça-feira, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, visitou o bairro com o prefeito Farid Said, para conferir um mutirão de cadastramento da população.

“Aqui 9 mil pessoas vão finalmente ter acesso ao saneamento básico e esse é só um exemplo de uma série de obras que estão acontecendo na Baixada Santista e por todo o estado de São Paulo, para garantir a universalização do acesso até 2029”, enfatiza Natália. Segundo ela, o número de beneficiários da Tarifa na Baixada triplicou, de 30 mil para 90 mil desde agosto do ano passado. “Estamos cumprindo nosso compromisso de reduzir a tarifa e levar dignidade para as pessoas”, ressalta.

A Mel, que é líder comunitária no bairro, afirma ter o coração repleto de alegria e esperança. “Nem acredito que a gente não vai ter mais que carregar água por longas distâncias para tomar um banho, fazer uma comida. A gente esperou muito por esse momento”, conta ela.

Tarifa Social Paulista

O número de beneficiários da Tarifa Social Paulista triplicou na Baixada Santista de agosto de 2024 até hoje, passando de 30 mil para 90 mil residências, cerca de 270 mil pessoas. O programa é considerado um dos melhores do Brasil ao superar o modelo federal e elevar de 50% para 78% o desconto máximo para famílias vulneráveis, além de incluir mais categorias, permitindo o ingresso de mais pessoas.

“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo dá exemplo, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. Essa evolução acelerada no total de beneficiários mostra que estamos no caminho certo”, afirma Natália Resende.

O Tarifa Social Paulista conta com três categorias. A Vulnerável garante 78% de desconto para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. A Social I prevê 72% de desconto, 22% acima da regra federal, para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico. Também são elegíveis à Social I desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos, pessoas que moram em habitações sociais e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada.

Uma nova categoria, a Social II, foi criada para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contarão com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação. “O objetivo é apoiar essas pessoas que vivem em núcleos informais, favelas, áreas de habitação social, a acessarem os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de forma regular, com uma conta acessível ao fim do mês. O que queremos é garantir acesso e dignidade para essas famílias”, enfatiza a secretária.

Saneamento no Vila Nova

O mutirão também integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à implantação da infraestrutura completa de saneamento na região. Estão previstas aproximadamente 8 quilômetros de novas redes de água e esgoto, que possibilitarão a regularização de 2.500 a 3.000 imóveis com ligações oficiais da companhia.

A área, anteriormente caracterizada como ocupação informal, passará a contar com sistema regular de abastecimento de água e coleta de esgoto, conforme previsto no novo modelo contratual decorrente da desestatização.

Com a conclusão das obras, os moradores passarão a dispor de comprovante formal de endereço, condição que amplia o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e serviços essenciais, contribuindo para a promoção da cidadania e da inclusão social.