O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), no uso de suas atribuições legais, comunica que está aberta a Consulta Pública sobre Resgate de Fauna.

Objetivos

A Consulta Pública tem por objetivo coletar contribuições de empresas, organizações da sociedade civil, instituições de ciência e tecnologia, órgãos públicos e demais interessados, com vistas a identificar a capacidade técnica e operacional disponível para atividades de resgate, manejo emergencial, atendimento inicial, transporte e destinação de fauna silvestre no Estado de São Paulo.

As informações recebidas servirão para subsidiar a Administração Pública na elaboração de estudos técnicos preliminares e na avaliação da viabilidade de estruturação de instrumentos de contratação ou parceria, assegurando resposta célere às ocorrências, bem-estar animal, segurança da população e destinação ambientalmente adequada dos espécimes resgatados.

Consulta pública sobre resgate de fauna

A nota técnica que fundamenta a abertura da consulta pública está à disposição dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, no link ao final desta página.

A consulta pública terá seu início a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado. As contribuições deverão ser encaminhadas à Semil exclusivamente por meio do formulário disponível na página de Consultas Públicas da Semil, entre às 9h do dia 5 de março de 2026 às 18h do dia 3 de abril de 2026.