Na semana do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, São Paulo reforça seu protagonismo na produção de água mineral no país. De acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Mineração (ANM), referente a 2024, o estado produziu 6,4 bilhões de litros, o equivalente a 26% de toda a produção nacional.

Com esse resultado, São Paulo lidera a produção nacional, seguido por Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, também segundo dados da ANM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Esse cenário de liderança também é acompanhado por medidas de estímulo ao setor. O Governo de São Paulo anunciou a inclusão da água mineral no terceiro conjunto de mercadorias que passam a integrar o processo de eliminação do regime de substituição tributária (ST) do ICMS, com implementação a partir de julho.

A medida, publicada na quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, alcança outros 50 itens, como telhas cerâmicas, sorvetes e produtos de papelaria, ampliando a simplificação tributária sobre produtos que representam mais de 25% da arrecadação desse regime.

Além das medidas de estímulo, outro fator explica o protagonismo paulista: a capacidade industrial. O estado concentra o maior número de portarias de lavra — concessões federais para aproveitamento industrial de jazidas minerais — e unidades engarrafadoras do país, com polos importantes em regiões como Mogi das Cruzes, Campos do Jordão, Bauru, Águas da Prata e Lindóia. Atualmente, são 336 empreendimentos produtores, sendo 90% de micro e pequeno porte, distribuídos em cerca de 100 municípios.

Cidades paulistas se destacam na produção nacional de água mineral

Mogi das Cruzes, localizada na região leste da Grande São Paulo, é a maior produtora de água mineral do estado e, também, a que mais arrecadou, em 2025, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), recurso pago pelas mineradoras à União, estados e municípios pela utilização econômica de recursos minerais. A cidade recebeu R$5,5 milhões pela produção de água mineral. Nas dez primeiras colocações no ranking nacional de arrecadação de CFEM, além de Mogi das Cruzes, há ainda Águas da Prata, Campos do Jordão, Lindóia e Bauru entre as cidades paulistas com destaque tanto em produção quanto em arrecadação do tributo federal.

Exploração de água mineral no interior de São Paulo

Águas da Prata é uma estância hidromineral localizada na Serra da Mantiqueira, na região leste do estado. Conhecida por suas águas extraídas de fontes naturais minerais de poços profundos em áreas de preservação ambiental, é considerada um dos marcos iniciais na exploração de água mineral no interior de São Paulo.

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, uma comitiva da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Subsecretaria de Energia e Mineração, visitou o município acompanhada de representantes da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais Naturais (ABINAM).

A comitiva visitou uma tradicional empresa brasileira de água mineral, com produção iniciada em 1876, a primeira do estado de São Paulo, e que neste ano completa 150 anos, a Águas Prata, marco que motivou a escolha do município para realização da visita técnica. Entre os locais visitados, a comitiva passou pelo fontanário, a fábrica de linha de envase de água, o laboratório de análise de qualidade e os poços de captação de água mineral.

“No mês em que comemoramos o Dia Mundial da Água, a visita técnica à empresa Águas Prata ultrapassa a mera observação industrial. Observar de perto as técnicas de captação da água mineral e os protocolos para manter a integridade do aquífero e a preservação do ecossistema local prova que a verdadeira sustentabilidade reside na proteção da fonte e na sua preservação para as gerações futuras”, explicou Marisa Barros, Subsecretária de Energia e Mineração da Semil.

Selo Fiscal de Controle e Procedência

O Selo Fiscal de Controle e Procedência é um certificado sanitário, ambiental e fiscal aplicado nas embalagens de água mineral, como garrafas e galões, para garantir a origem, a qualidade e a conformidade tributária do produto. A medida, adotada desde 2021 para recipientes a partir de 4 litros, visa a proteção do consumidor e a garantia da rastreabilidade do produto, sendo que combate o comércio irregular do produto que pode colocar em risco a saúde da população. A partir de 2025, o selo passou a ser obrigatório para recipientes com volume inferior a 4 litros.

O Selo Fiscal, afixado ao recipiente, garante ao comercializador/consumidor produto procedente de estabelecimento credenciado junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e aos demais órgãos de controle de qualidade e procedência.

“As medidas adotadas por São Paulo contribuem para consolidar sua infraestrutura de destaque, mercado consumidor expressivo e desenvolvimento industrial. A atividade gera empregos, promove o desenvolvimento regional e movimenta cadeias produtivas em diversas partes de São Paulo e do país”, afirmou o geólogo Carlos Alberto Lancia, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais Naturais (ABINAM).