A Secretaria de Meio Ambiente, hoje Semil, celebrou, nesta terça-feira (24), os 40 anos de sua criação com um balanço dos principais marcos históricos e avanços institucionais que consolidaram o Estado como referência em políticas públicas ambientais e de infraestrutura sustentável no país.

Durante a cerimônia, que contou com a participação de colaboradores da Secretaria e vinculadas, a secretária Natália Resende destacou que a trajetória da pasta é marcada pela construção contínua de instrumentos de gestão e planejamento. Entre os principais marcos, ela citou a criação da própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente (1986), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (1987) e das políticas estaduais de recursos hídricos (1991) e de saneamento (1992), além de legislações voltadas ao licenciamento, monitoramento e proteção de mananciais, entre outros.

Segundo a secretária, essas bases institucionais permanecem atuais e em constante aprimoramento, permitindo ao Estado enfrentar desafios contemporâneos como a escassez hídrica e as mudanças climáticas. “Tudo isso segue vivo e em evolução, com diálogo técnico e construção coletiva”, afirmou.

Natália também destacou a evolução de políticas estruturantes ao longo das décadas, como a criação do Sistema Estadual de Florestas e da Política Estadual de Resíduos Sólidos (2006) e da Política Estadual de Educação Ambiental (2007), considerada essencial para promover mudanças de comportamento e garantir resultados duradouros para as próximas gerações.

Entre os instrumentos mais recentes, a secretária ressaltou o Plano de Ação Climática 2050, o Plano Estadual de Energia e a atualização dos planos de recursos hídricos e de resíduos sólidos, além do fortalecimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Também mencionou a ampliação da capacidade técnica do Estado, com a autorização recente de concursos para o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e a SP Águas.

A integração entre políticas públicas foi apontada como um dos principais avanços da atual gestão. Programas como o Integra Tietê, voltado à revitalização dos 1.136 km do rio, e o Universaliza SP, programa cuja meta é assegurar segurança hídrica, redução de perdas e universalização do acesso à água limpa, coleta e tratamento de esgoto nos municípios paulistas até 2029, foram destacados como exemplos de planejamento de longo prazo com impacto direto na vida da população.

No campo da sustentabilidade, a secretária enfatizou iniciativas voltadas à economia circular e à transição energética, como a expansão da produção de biometano a partir de resíduos e o potencial de abastecimento de até 40% da indústria paulista com essa fonte. Também citou investimentos em infraestrutura, com destaque para a modernização das travessias litorâneas, que incluem a adoção de embarcações elétricas, em linha com a estratégia climática do Estado, além da retomada da hidrovia Tietê-Paraná, com as obras de ampliação do canal de Nova Avanhandava já em fase final.

Outro ponto destacado foi o fortalecimento da governança, com a criação da SP Águas, reforçando a prioridade da regulação e a importância dos recursos hídricos para o Estado. A secretária também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à inclusão social, como o Tarifa Social Paulista, com a ampliação de subsídios tarifários para populações de baixa renda, com descontos que podem chegar a 78%.

Ao encerrar sua fala, Natália Resende reforçou que o futuro da secretaria está baseado na continuidade do planejamento, na integração entre áreas e no compromisso com o desenvolvimento sustentável. “Celebrar esses 40 anos é reconhecer uma história construída por muitas mãos e reafirmar nosso propósito de servir à população, com técnica, diálogo e foco em resultados que melhorem a vida das pessoas”, concluiu.

A celebração ocorreu na sede da Semil, com a presença dos ex-secretários estaduais do Meio Ambiente Édis Milaré, Eduardo Trani, Francisco Graziano, Marcos Penido, Pedro Ubiratan, Rubens Rizek e Stela Goldenstein, além de homenagens a servidores com maior tempo de casa, em reconhecimento à contribuição desses profissionais para a consolidação da política ambiental no Estado. A celebração pode ser acompanha pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=iAey122YT6s&t=1601s .