48ª reunião ordinária reuniu representantes do Governo de SP e da sociedade civil para discutir planejamento cicloviário, orçamento, adesão de municípios a programa estadual e segurança viária

Representantes do Governo do Estado de São Paulo e da sociedade civil participaram, na última terça-feira (25), da 48ª reunião ordinária do Ciclo Comitê Paulista, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Realizado no Auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o encontro teve como foco o planejamento cicloviário, o fortalecimento da mobilidade por bicicleta e a segurança viária no Estado.

Entre os principais temas discutidos estiveram a proposta de inserção das pautas cicloviárias no planejamento e no orçamento estadual, incluindo o Plano Plurianual (PPA), as possibilidades de utilização de emendas parlamentares para projetos de mobilidade ativa e a adesão dos municípios ao Programa Bairro Paulista/Cidades Sustentáveis.

O primeiro tema da reunião, “Articulação para emendas parlamentares para o tema do Plano Cicloviário do Estado de SP”, contou com a participação de Samantha Ogbonna, coordenadora de Gestão de Emendas Parlamentares da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Ela contribuiu tecnicamente para o debate sobre planejamento orçamentário e emendas parlamentares, esclarecendo os mecanismos de inclusão de demandas no orçamento estadual e as possibilidades de financiamento de projetos públicos.

“O Estado já dispõe de instrumentos que permitem direcionar emendas parlamentares para projetos de mobilidade e infraestrutura, desde que as propostas estejam adequadamente enquadradas nos programas governamentais”, explicou Samantha.

Na sequência, Eliane Pérola Maizel, representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, apresentou o tema “Adesão dos municípios ao Programa Bairro Paulista/Cidades Sustentáveis”. A apresentação abordou o processo de adesão dos municípios ao programa, os critérios técnicos de aprovação e o papel dos cadernos de tipologias urbanas, que incluem ciclovias e outras estruturas sustentáveis.

Para André Vinicius Garcia, coordenador do Ciclo Comitê Paulista, as propostas voltadas à mobilidade por bicicleta precisam ser estruturadas de forma técnica, com objetivos mensuráveis e alinhamento ao planejamento estadual, de modo a favorecer sua inclusão no PPA.

Ele também destacou a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 11, que trata de cidades e comunidades sustentáveis.

“Entre as metas está a ampliação, até 2030, do acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, com atenção especial às necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos”, ressaltou André.

Segurança viária

A segurança viária também esteve entre os principais assuntos da reunião. Os membros do colegiado analisaram dados do Infosiga relacionados à mortalidade de ciclistas no Estado e discutiram a necessidade de aprofundar a análise regional dos sinistros, considerando a relação entre as ocorrências e as características da infraestrutura existente em cada localidade.

A discussão reforçou a importância de uma abordagem integrada para a segurança no trânsito, com atenção especial aos usuários mais vulneráveis, como ciclistas e pedestres.

Fabiana Paim Andrade, coordenadora-geral da Escola Pública de Trânsito do Detran-SP, destacou a necessidade de promover uma cultura de segurança no trânsito por meio da combinação de educação, fiscalização, infraestrutura adequada e adequação das velocidades nas vias, especialmente para reduzir mortes e lesões graves entre ciclistas, pedestres e motociclistas.

Segundo Weliton Fiuza de Souza, coordenador da Subsecretaria de Logística e Transporte, os encontros regionais propostos pelo Ciclo Comitê Paulista terão como foco compreender a realidade local, analisar as causas dos sinistros e construir soluções em conjunto com os municípios.