Uma fiscalização ambiental realizada em Bragança Paulista resultou na retirada e destinação de 132 animais ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras-SP). A ação foi realizada por equipes da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA) e da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), da Polícia Ambiental e médicas-veterinárias do Departamento de Bem-Estar Animal (Dibem). Durante a vistoria, foram constatadas irregularidades relacionadas à manutenção dos animais, que motivaram a adoção das medidas administrativas previstas na legislação ambiental. 

Entre os animais destinados ao Cetras-SP estão 105 jabutis-piranga (Chelonoidis carbonaria) e outros 27 quelônios, sendo 14 tigres-d’água (Trachemys dorbigni), oito tartarugas-de-orelha-vermelha (Trachemys scripta), quatro cágados-da-Flórida (Pseudemys floridana) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata). Os exemplares foram transportados para a unidade, onde permanecem sob responsabilidade das equipes técnicas para avaliação, cuidados e definição das medidas de destinação adequadas às condições de cada animal. 

A fiscalização resultou na elaboração de dois Boletins de Ocorrência Ambiental, com aplicação de multas que somaram R$ 67 mil. As medidas administrativas foram adotadas com fundamento no artigo 25 da Resolução SIMA. 

Para o diretor de Proteção e Fiscalização Ambiental da Semil, André Rocha, a atuação integrada permite que as providências necessárias sejam tomadas de forma coordenada, desde a identificação das irregularidades até a destinação dos animais. “Uma fiscalização de fauna envolve muito mais do que a constatação de uma irregularidade. É preciso garantir que os animais sejam retirados de uma situação inadequada, transportados com segurança e encaminhados para uma estrutura capaz de oferecer os cuidados necessários. A atuação conjunta entre fiscalização, Polícia Militar Ambiental e equipes veterinárias permite dar uma resposta completa à ocorrência, com atenção tanto à responsabilização pelas irregularidades quanto ao bem-estar dos animais”, afirma. 

Após a destinação, os 132 animais passaram a ser acompanhados pelo Cetras-SP, onde recebem avaliação individual e os cuidados necessários, de acordo com as condições de cada exemplar. As equipes técnicas também definem a destinação mais adequada para cada animal, considerando, no caso da fauna silvestre, a possibilidade de retorno à natureza. 

Apreensão de aves

A ocorrência em Bragança Paulista integra as ações de fiscalização ambiental realizadas pela Semil em conjunto com a Polícia Militar Ambiental. Em agosto, outra operação de caráter estadual, também realizada de forma integrada, resultou na apreensão de 205 aves e na aplicação de R$ 566,6 mil em multas. A força-tarefa fiscalizou 512 pássaros em diferentes regiões do Estado, incluindo 95 pixoxós, espécie ameaçada de extinção em nível nacional, dos quais 16 foram apreendidos. 

As aves retiradas de situações irregulares foram encaminhadas a Cetras do Estado, onde passaram a receber avaliação e cuidados especializados. A operação também identificou situações como gaiolas em condições sanitárias inadequadas, alimentação irregular, anilhas falsificadas ou adulteradas e aves com lesões temporárias e permanentes.