A garantia de suprimento de gás no país para 2022 foi discutida nesta terça-feira, 30/11, durante a reunião virtual do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia – FNSEME, presidido pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido.

No encontro, o Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, detalhou as principais causas relacionadas às novas modalidades e condições contratais para suprimento de gás no Brasil a partir de janeiro de 2022, entre elas a demanda elevada na China e na Europa e os estoques baixos e oferta restrita nos EUA, que elevaram o preço do GNL spot.

Diante deste cenário, Tupiassu explicou que a companhia vai cumprir integralmente os contratos já assinados e que, para o atendimento do mercado no curto prazo até a efetiva abertura e entrada de novos atores, a empresa adotou medidas adicionais como a compra de um terço do volume da capacidade do Terminal de Regaseificação da Bahia – TRBA, mediante prévia aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE no âmbito do Termo de Compromisso de Cessação – TCC firmado, e que a partir da flexibilização provisória do percentual de metano na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA pela ANP, a capacidade de oferta foi acrescentada de 3 a 4 milhões m³ por dia.

Para Marcos Penido, o diálogo e a construção conjunta de soluções é essencial para diluir os impactos e flutuações sazonais e garantir a presença do gás na matriz energética, a retomada do crescimento econômico e contribuir nos esforços de descarbonização, sempre priorizando a melhor condição para o consumidor.

O presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Rafael Lamastra, pontuou que as negociações envolvem tanto a garantia de suprimento em relação ao preço do insumo.

O representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Hélio Bisaggio, esclareceu as dúvidas apresentadas e citou que a Agência vem trabalhando para a abertura do mercado.
Já o integrante da Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – SPG do MME, Fernando Matsumoto, ressaltou a importância dos estados na aprovação de regras pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ relacionadas às obrigações acessórias dos agentes comercializadores quanto ao processamento de gás. Acrescentou ainda que o Ministério tem procurado solucionar as demandas relacionadas à dificuldade de acesso que são levadas a seu conhecimento.

Após as colocações, ficou decidido que a Abegás irá realizar um trabalho junto aos estados para aprovação das regras pelo Confaz na reunião de 09 de dezembro e que também irá levar ao conhecimento do Ministério eventuais casos que podem impedir ou atrasar a abertura do mercado e a ampliação da oferta por outros produtores.

O Fórum contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), além de representantes de diversos estados da Federação.